Matrimônio e contracepção

Alguns pretendem, pela contracepção, separar artificialmente os fins do matrimônio (procriação/educação dos filhos - ajuda mútua entre os esposos). Pois bem, esses dois fins estão unidos e hierarquizados, e o homem não pode separá-los nem opor-se a eles dialeticamente sem recorrer em falta grave.



Por Padre François Knittel
Tradução: Carlos Wolkartt – Catolicidade.com

1. O matrimônio é necessário?

O homem ao nascer, ao contrário dos animais, não está provido de meios que lhe assegurem, por si só, sua alimentação, sua moradia, nem sua defesa contra os ataques externos. Sua inteligência é como um papel em branco, e só uma longa educação lhe permitirá converter-se em um ser autônomo. Daí a necessidade de uma instituição capaz de criar e educar a criança, e que tenha duas características essenciais: a unidade e a indissolubilidade. A criança necessita de um meio estável e equilibrado para poder crescer em harmonia no plano físico, intelectual, moral e espiritual. O matrimônio uno e indissolúvel é, pois, uma necessidade da natureza. A deficiência das sociedades modernas sobre o divórcio, a união livre e a família monoparental é a melhor contraprova.

2. Deus manifestou, na Sagrada Escritura, sua vontade de fundar o matrimônio?

Sim, diversos textos nos falam do matrimônio. Entre eles, destacamos os seguintes:

“E criou Deus o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, e criou-os varão e fêmea. E Deus os abençoou, e disse: Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a” (Gênesis I, 27-28).

“Não lestes que quem criou o homem no princípio, criou um só homem e uma só mulher, e disse: Por isso deixará o homem pai e mãe, e juntar-se-á com uma mulher, e os dois serão uma só carne? Por isso não mais são dois, mas uma só carne. Portanto, não separe o homem o que Deus juntou” (S. Mateus XIX, 4-6).

Cristo mesmo santificou, com sua própria presença, as bodas de Caná, conforme escrito em São João II, 1-12.

Concluamos, pois, que o matrimônio é, ao mesmo tempo, uma instituição natural para o homem e querida por Deus. As leis essenciais do matrimônio serão, pois, comuns a crentes e incrédulos, a católicos e não católicos.

3. Qual é a finalidade do matrimônio?

Perguntar qual é a finalidade do matrimônio é perguntar qual é a sua natureza. A natureza é o que recebemos por nascimento; é o que a coisa é de fato, e aquilo para o qual ela foi feita.

Perguntar a natureza de uma coisa é perguntar por que foi feita e para que finalidade.

Qual é a finalidade à qual se ordena o matrimônio? Qual é a sua natureza? Permitir a transmissão da vida, isto é, dá-la e fazê-la crescer com harmonia. Assim como o olho tem por função natural a de ver, e as pernas a de mover-nos, os órgãos genitais têm por função natural a de transmitir a vida.

“O homem é o único ser vivo que sabe que entre o amor e a procriação existe uma unidade de natureza, e isto não é uma ideia simplesmente cristã. Os pagãos representavam o deus-amor sob o aspecto de um menino. Este conhecimento relaciona o coração à inteligência, e é o que dá dignidade ao comportamento sexual do homem” (Professor Jérôme Lejeune).

Porém, não basta só transmitir a vida. É também necessário dispor ao novo ser um grau de desenvolvimento suficiente. Por isso, o fim principal do matrimônio é a procriação e a educação dos filhos.

Um fim secundário se relaciona e se subordina ao fim principal do matrimônio: a ajuda mútua dos esposos. Os esposos devem sustentar um ao outro na obra da geração e da educação, convertendo-se nos cooperadores de Deus. Assim caminham juntos até o Céu.

Os filhos a quem os esposos dão a vida e vão educar são, em certo modo, a recordação viva do amor entre ambos, tanto no presente como para o futuro.

Se a Providência de Deus privar os esposos de poder transmitir a vida; se a esterilidade torna o fim primário inacessível, seu matrimônio segue tendo pleno sentido graças ao fim secundário: a ajuda mútua dos esposos na obra da santificação pessoal.

4. A Igreja tem competência para legislar nestas matérias?

Depois do pecado original, nossa natureza está ferida: a inteligência está afetada pela ignorância, a vontade pela malícia e a sensibilidade pela debilidade e concupiscência. A lei natural e divina pode seguir sendo conhecida, porém com dificuldade, por poucos homens, após um lapso de tempo e mesclada com muitos erros (Concílio Vaticano I, Constituição Dei Filius, cap. II, DS 3005; São Tomás de Aquino, Suma Teológica, I, qu. 1, a.1).

Para dar um remédio a estes defeitos, Deus recordou os Dez Mandamentos no Antigo Testamento (Êxodo XX, 1-17), e Cristo continuou a esclarecer-nos sobre o bem que se deve fazer e o mal que se deve evitar (S. Mateus V, 27-32; XIX, 3-9, por exemplo). Finalmente, Nosso Senhor instituiu a Igreja fundada sobre São Pedro e seus sucessores para recordar, explicar e precisar aos homens de todos os séculos as exigências da lei divina.

Se admitirmos que o Sumo Pontífice, Vigário de Jesus Cristo, pode equivocar-se em matérias de fé (verdades que se devem crer) e de moral (verdades que se devem praticar), deveríamos dizer que as forças do inferno prevaleceram contra a promessa divina (S. Mateus XVI, 18), e isso seria duvidar da ordem divina: “o que vos ouve, a mim ouve, e o que vos despreza, a mim despreza” (S. Lucas X, 18).

Em 1870, o Concílio Vaticano I fazia-se ouvir por esta ordem divina:

“O Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, ou seja, quando, cumprindo seu cargo de pastor e doutor de todos os cristãos, define, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, que uma doutrina sobre a fé e os costumes deve ser crida por toda a Igreja, goza, pela assistência que lhe foi prometida na pessoa de São Pedro, desta infalibilidade da qual o divino Redentor quis que fosse provida a sua Igreja, quando ela define a doutrina sobre a fé ou os costumes” (Constituição Pastor Aeternus, cap. IV, DS 3074).

Pois bem, o caso do matrimônio e de suas leis entra nestes limites, como sugere S.S. Pio XI na Encíclica Casti Connubii, de 31 de dezembro de 1930:

“(...) Cristo Senhor Nosso quem constituiu a Igreja Mestra da verdade também nestas coisas respeitantes à direção e à regulamentação dos costumes, apesar de muitas delas não serem, por si mesmas, inacessíveis à inteligência humana. E assim como o Senhor, quanto às verdades naturais respeitantes à fé a aos costumes, quis acrescentar à simples luz da razão a Revelação, para que estas coisas justas e verdadeiras, ‘ainda nas condições presentes da natureza humana, possam por todos ser conhecidas facilmente, com certeza absoluta e sem sombra de erro’ (Concílio Vaticano I, sess. III, cap. 2), assim com o mesmo fim constituiu a Igreja guarda e mestra de todas as verdades que dizem respeito à religião e aos costumes. A ela, por conseguinte, devem os fiéis, se quiserem conservar-se imunes de erros de inteligência e da corrupção moral, obedecer e submeter a inteligência e o coração. E, a fim de não se privarem de um auxílio prestado com tão larga benignidade por Deus, devem prestar a devida obediência não só às definições mais solenes da Igreja, mas também, guardadas as devidas proporções, às outras constituições e decretos por que certas opiniões são proscritas e condenadas por perversas ou perigosas”.

Podem ainda aparecer algumas objeções:

Eu casei pela Igreja. Que o Papa agora me deixe fazer o que eu quero!

R – Um direito pode ser adquirido honestamente e depois ser mal usado. Por exemplo, um homem pode ganhar sua vida honestamente, através do seu trabalho, porém ele pode fazer mau uso do seu salário, entregando-se à má vida, à embriaguez, à paixão por jogos etc. O matrimônio contraído perante Deus deve seguir sendo um matrimônio vivido perante Deus.

A Igreja não pode ensinar algo diferente do que ensina; mas para mim é a mesma coisa; não faço qualquer caso; que me deixem em paz!

R – É missão da Igreja cumprir com seu dever, recordando a lei divina. Mas isso é feito para iluminar as inteligências obscurecidas e para animar as vontades debilitadas. Aquele que pensa deste modo não faz senão agravar seu pecado: conhece o bem, porém persiste em fazer o mal, como se a Igreja não se dirigisse a ele.

5. O que é contracepção?

Por contracepção entende-se todo método cujo fim é impedir uma gravidez através de procedimentos irreversíveis, sendo eles mecânicos ou químicos. A contracepção rompe, pois, a natureza essencial do ato conjugal. Opõe-se ao fim primário do matrimônio: a procriação dos filhos.

6. O que a Sagrada Escritura nos diz sobre a contracepção?

Um texto muito claro do Antigo Testamento nos mostra o horror que Deus tem deste pecado:

“Disse, pois, Judá a Onan, seu filho: Desposa-te com a mulher de teu irmão, e vive com ela, para suscitares descendência a teu irmão. Ele, porém, sabendo que os filhos que nascessem não seriam seus, quando se juntava com a mulher de seu irmão, impedia que ela concebesse, a fim de que não nascessem filhos em nome de seu irmão. E, por isso, o Senhor o feriu de morte, porque fazia uma coisa detestável” (Gênesis XXXVIII, 8-10).

[Nota da tradução: Por isso que esse pecado, tomando Onan como referência, denomina-se Onanismo].

7. O que os Padres da Igreja pensam sobre a contracepção?

Citaremos, a título de exemplo, Santo Agostinho, que nos disse que em um casamento onde se recorre à contracepção, “a esposa é a prostituta de seu esposo, e o esposo é o adúltero de sua mulher” (De nuptiis et concupiscentia, XV, 79). Ademais, o mesmo Padre da Igreja confirma sua primeira sentença: “Mesmo com a esposa legítima, o ato matrimonial torna-se ilícito e vergonhoso quando se evita a concepção dos filhos. É o que fazia Onan, filho de Judá. E por isso, Deus o fez morrer” (De Conj. Adult., II, 12).

São Cesário de Arles sustentava a mesma doutrina: “Nenhuma mulher deve ingerir drogas para provocar um aborto, nem matar seus filhos que vão nascer ou já nasceram, pois a mulher que faz isto deve saber que terá que debater-se ante o tribunal de Cristo com aqueles que matou. Nem tampouco devem ingerir misturas diabólicas que as tornem incapazes de conceber posteriormente. Toda mulher que faz isto deve saber que é culpada de tantos assassinatos quantos filhos houvesse podido dar à luz” (Sermão 54).

8. O que os Papas declararam sobre a contracepção?

Os Papas condenaram esta prática em diversas ocasiões:

A contracepção masculina (retirar-se, preservativo...): nas respostas da Sagrada Penitenciária de 23 de abril de 1882 (DS 2715) e de 8 de junho de 1842 (DS 2758), assim como nos decretos do Santo Ofício de 21 de maio de 1851 (DS 2791-2792) e de 19 de abril de 1858 (DS 2795).

A contracepção feminina (diafragma, creme espermicida, pílula...): no decreto do Santo Ofício de 2 de abril de 1955 (DS 3971a).

Esses decretos particulares foram repetidos em sua globalidade pelo Papa Pio XI nestes termos: “Qualquer uso do matrimônio em que, pela malícia humana, o ato seja destituído da sua natural força procriadora, infringe a lei de Deus e da natureza, e aqueles que ousarem cometer tais ações se tornam réus de culpa grave” (Encíclica Casti Connubii; DS 3717).

9. Por que a Igreja reprova esses métodos?

9.1 Porque se opõem à natureza do matrimônio.

Alguns pretendem, pela contracepção, separar artificialmente os fins do matrimônio (procriação/educação dos filhos - ajuda mútua entre os esposos). Pois bem, esses dois fins estão unidos e hierarquizados, e o homem não pode separá-los nem opor-se a eles dialeticamente sem recorrer em falta grave (Decreto do Santo Ofício de 1 de abril de 1944; DS 1818). Que o homem não separe, pois, o que Deus uniu! Entre os animais irracionais, não existe a contracepção; para eles, união e geração estão indissoluvelmente unidas sem que eles mesmos o saibam. Para os homens, este vínculo, que lhes é conhecido, pode ser rompido pela liberdade humana. Mas, romper por meio da liberdade humana a obra de Deus é pecar. Podemos, pois, concluir dizendo que a contracepção se opõe a todo o matrimônio, natural ou cristão.

9.2 Porque conduzem a um abuso pecaminoso das satisfações sensíveis.

Para satisfazer as necessidades naturais da natureza (por exemplo: alimentação, geração etc.), Deus uniu a certos deveres uma satisfação sensível, um prazer corporal. Este prazer será tanto mais intenso quanto o dever for mais grave. Podemos perceber, por exemplo, que aqueles que perderam o sentido do paladar já não têm como comer. Embora conheçam teoricamente a necessidade de sustentar-se, ante a ausência de qualquer prazer sensível já não sentem nenhum gosto no comer.

É contrário à ordem das coisas separar o prazer do cumprimento do dever que deve favorecer. Pois bem, esta é precisamente a característica de toda contracepção. Que todos os atos conjugais não sejam fecundos, isto depende das disposições da natureza; porém, que o ato conjugal seja viciado por precauções anteriores ou posteriores, isto depende da liberdade do homem e é aí onde o pecado se insinua. A contracepção é, pois, um pecado, inclusive para as pessoas que não são casadas; para elas, é um pecado suplementar que se une aos pecados próprios das relações sexuais fora da legítima união.

9.3 Porque criam um espírito anticonceptivo.

O princípio fundamental do espírito anticonceptivo pode resumir-se nas seguintes palavras: o prazer a todo custo. Por meio da técnica, o homem pretende livrar-se de suas responsabilidades. Busca aumentar suas satisfações sensíveis sem nunca se expor a sofrer as consequências de seus atos – neste caso, uma provável geração como consequência de seu ato conjugal. Este espírito anticonceptivo, que busca o prazer custe o que custar, conduz mais tarde, logicamente, a admitir o aborto, a homossexualidade e todo tipo de práticas contra a natureza. Se o único critério de ação é a autossatisfação, todos os meios acabam por ser lícitos sempre e quando se obtenha o prazer.

Certamente, muitos dos que admitem a contracepção não aceitam o aborto nem as outras práticas contra a natureza; porém já puseram seu dedo em uma engrenagem que os conduzirá necessariamente, queiram ou não, na prática ou no pensamento, a admitir todas as depravações morais, ou pelo menos a não mais se opor a elas.

10. Quais são as consequências da contracepção?

10.1 Alguns anticonceptivos têm efeitos abortivos.

Alguns anticonceptivos (por exemplo, a pílula abortiva RU-486) têm certo efeito abortivo; melhor dizendo, eles são usados unicamente por este motivo. Nestes casos, o aborto precoce é aquele buscado diretamente, e é um homicídio direto (embora não se possa determinar com certeza se se cometeu ou não).

Em relação às pílulas anticonceptivas, sua ação é diferente: algumas suspendem a ovulação (sob o efeito dos estrógenos); outras impedem o encontro do espermatozoide com o óvulo ao produzir uma mucosidade que obstaculiza ou impede a nidificação do óvulo, caso esteja fecundado, fazendo com que a matriz não tenha aptidões para esta missão (sob o efeito de progestativos). Assim, a última “segurança” oferecida por algumas pílulas é o aborto, caso haja a fecundação. Neste último caso, a pílula é um mau refúgio para as boas consciências que dizem que deste modo evitam o aborto.

[Nota da tradução: Atualmente, em geral, as pílulas anticonceptivas têm um duplo efeito: anovulatório, isto é, impedem a ovulação, e abortivo, ou seja, caso o primeiro efeito falhe e haja a fecundação, há um impedimento da nidificação do óvulo fecundado, provocando, assim, um aborto].

10.2 A contracepção é um trampolim para o aborto.

A mentalidade anticonceptiva, da qual já falamos (9.3), conduz a desprezar a vida real do feto depois de haver desprezado a vida em potência pela contracepção. A criança já não é mais desejada, e ela se converte em um perigo, um peso mortal e uma praga.

Este “perigo” é excluído com maior segurança pelo aborto do que pela contracepção: “a contracepção, seja qual for o procedimento, obriga a mulher a uma vigilância sem par. O aborto, na medida em que é legal e favorecido, se converte em uma solução fácil. É menos difícil dizer um dia ‘sim ao aborto’ do que todos os dias ‘não à procriação’”.

10.3 A contracepção destrói o amor humano.

O verdadeiro amor, que difere da satisfação temporal das paixões, se funda na responsabilidade. O amor é um dom recíproco de si mesmo ao outro. Exige renúncia e sacrifício da própria comodidade para agradar a quem se ama. Por outro lado, o amor não tem sua única expressão no plano corporal, pois é também, e sobretudo, uma união de corações e almas. O que isso tem a ver com a atitude daqueles que recorrem à contracepção? Dizem os defensores desta prática que, antes do surgimento dos métodos anticonceptivos, os homens eram uns irresponsáveis, pois toda a responsabilidade da maternidade recaía sobre a mulher, e que agora, graças à contracepção, a mulher também se converte em uma irresponsável. Podemos, pois, falar de progresso?

10.4 A contracepção conduz ao desprezo da mulher, como esposa e como mãe.

A contracepção despoja a mulher daquilo para o qual ela está feita fisiológica, psicológica e espiritualmente. Em todas as civilizações, o respeito e a honra dados à mulher provinham da sua qualidade de esposa e mãe, a tal ponto que aquela que não podia ser mãe era desprezada. Despojar a mulher daquilo que lhe dá sua glória e sua honra é reduzi-la ao nível de um objeto de prazer. A pílula, de fato, libertou a mulher de algum mal? Não, “a contracepção não libertou as mulheres, mas liberou os homens; e às mulheres sobrepôs uma responsabilidade permanente”. Assim como a Teologia da Libertação é uma ideologia fabricada em países ricos e aplicada em países pobres, também a libertação da mulher por meio da contracepção é uma ideologia forjada por homens e imposta às mulheres.

10.5 A contracepção é o sinal de uma sociedade decrépita.

A mentalidade anticonceptiva manifesta o envelhecimento de uma sociedade: é viver em uma sociedade de velhos antes do tempo, de velhos egoístas, da qual tudo foi eliminado, todo risco e toda obra de educação. Vive-se entre o seu clã esperando morrer o mais tarde possível, sendo que uma sociedade tem uma projeção para o futuro graças às crianças. O dinamismo da vida tira do homem o medo do amanhã e o exorta a assumir os riscos de hoje para os filhos de amanhã.

11. A contracepção é pecado grave?

Para avaliar a gravidade de um delito, é necessário ter em conta a importância do bem que está ameaçado. “Quanto mais necessária é uma coisa, tanto mais se deve regular bem, e maior é o vício se a razão negligencia as suas condições” (R. P. Sertillanges, OP, La Philosophie morale de S. Thomas d'Aquin, Paris, 1916, p. 476).

A contracepção destrói o dinamismo da perpetuidade da espécie, e assim se opõe diretamente ao bem comum da humanidade. “O uso do matrimônio contra a natureza é sempre pecado mortal, pois com isso os filhos não podem ser gerados e se frustra totalmente a intenção da natureza” (São Tomás de Aquino, IV Sent., d.32, init.). Os Sumo Pontífices recordaram sucessivas vezes a gravidade particular deste pecado (cf. nº 8).

O Doutor Angélico, São Tomás de Aquino, chega a declarar que, “depois do pecado do homicídio, pelo qual a natureza humana já existente é destruída, o pecado mais grave é o de impedir que seja gerada uma nova natureza humana” (Contra os Gentios, III, 122).

12. Qual é a conclusão?

A doutrina dos Sumo Pontífices vem somente para confirmar o que nossa razão, longe das paixões humanas, pode descobrir de luz e verdade nestas matérias. Segue sendo verdade que a meditação da Cruz de Cristo e a graça que nos fortifica, assim como a oração e a frequente prática dos sacramentos, são preciosos socorros oferecidos aos esposos para ajudá-los a observar a lei de Deus e chegar a ser santos. Pelo exemplo de sua fé viva, de sua firme esperança, de sua caridade ardente, manifestarão diante da corte celestial e diante dos homens a graça onipotente que atua neles.

“A moral cristã é uma moral de Cruz e não de facilidade, porém é uma moral possível e praticável, porque Aquele que é o vencedor da morte e do pecado obra em nosso interior para dar-nos a graça de levar Sua Cruz e conduzir-nos à glória” (R. P. Calmel, OP, Au sujet du Mariage, na revista Itineraires, 1959, p. 26).

Oxalá se todos exaltassem a maternidade por suas palavras e seus atos: “Porque a mulher, proclama o grande Apóstolo São Paulo, se salvará em sua missão de mãe, desde que permaneça na fé e na caridade e na santidade, unidas à modéstia (1 Timóteo II, 15)... Um berço consagra a mãe de família, e muitos berços a santificam e glorificam ante o marido e os filhos, ante a Igreja e a Pátria” (Pio XII, Discurso aos jovens esposos, 25 de abril de 1942).