A procriação na família cristã

A concepção materialista e individualista da vida, lançando-se nos prolongamentos extremos de suas premissas, não se envergonhou de criar a técnica preventiva, mas quis também proclamar o direito ao crime do aborto. A moral católica nega este direito, e condena o aborto como homicídio.


Por Padre Angelo Brucculeri, S.J.
Tradução: Carlos Wolkartt – Catolicidade.com

A missão própria da família é a transmissão da vida. Mas a atmosfera em que vivemos, saturada dos vapores venéficos do individualismo e do materialismo, tem tido as suas repercussões deletérias no consórcio conjugal e familiar, desviando-os do seu dever precípuo, que é o serviço da espécie. Este crime, que profana e desnatura o instituto primigênio de toda organização social, chegou violando as leis que disciplinam as relações conjugais. Quais são estas leis?

A atividade procriadora do homem funda-se no direito natural. Na propensão que o homem tem para reproduzir-se, na diferença, atração e complementaridade fisiológica e psicológica dos sexos, ouve-se a voz da natureza, que quer e impõe a conservação da espécie humana.

Ao direito de natureza se alia, valorizando-o, o direito divino positivo, com o preceito que ressoou precioso e categórico nos umbrais do Éden: Crescite et multiplicamini et replete terram [1].

A lei que domina soberana sobre o núcleo familiar é a proliferação. Sob este aspecto, que nos apresenta a família como o viveiro perene de toda coletividade humana, nenhuma sociedade, fosse embora a da nação ou de qualquer outro conjunto político, pode, em importância, resistir ao confronto com o minúsculo e elementar organismo do lar doméstico.

Notemos, entretanto, que a lei da procriação é um dever só para a coletividade, e não para o indivíduo, para o qual não passa de um simples direito [2]. Este direito não é ab-rogado pelo casamento, de modo que, de comum acordo, podem os esposos dar-se à continência temporária ou absoluta, preferindo uma união exclusiva de almas votadas a um ideal superior, e substituindo a fecundidade material pela espiritual.

Também aqui Santo Tomás formula com a precisão do moralista a natureza própria da relação conjugal. A este respeito, estabelece ele primeiro o princípio geral de que esta relação foge à esfera da competência das autoridades sociais: “Naquilo que diz respeito às naturais exigências corporais, o homem não depende do homem, mas só de Deus; já que os homens todos natura sunt pares, como sucede justamente para os deveres da alimentação e da geração” [3].

Outro princípio que Santo Tomás invoca para regular a atividade procriadora é o da distinção de uma dupla espécie de deveres. Diz ele: “O dever assume duas formas: uma constituída pela imposição a cada membro particular da comunidade, e neste caso cada um é pessoalmente obrigado a cumpri-lo; a outra é uma imposição à coletividade, e, neste caso, individualmente ninguém é obrigado à sua execução. Assim, o dever de combater é próprio do exército, mas não de cada soldado, visto que cada membro particular do exército pode concorrer para o combate com adminículos múltiplos, necessariamente requeridos para o triunfo dos combatentes. Do mesmo modo, os indivíduos e as famílias são obrigados ao serviço da comunidade numa das tantas formas que lhe são necessárias, mas não em toda forma determinada, como seria a transmissão da vida” [4].

Nem se diga que esta atitude da ética cristã, tutora dos inatos deveres individuais, possa prejudicar a expansão demográfica, já que a natureza providenciou mais do que o suficiente para assegurar a conservação e o progresso da progênie humana.

Não é a virtude da abstenção, virtude só de poucos – de um reduzidíssimo escol, desprezível do ponto de vista demográfico –, mas o vício do egoísmo conjugal – certamente não de poucos – o formidável inimigo capaz de armar insídias à natalidade.

A Igreja, justamente, enquanto salva o direito do indivíduo, mostra-se ao mesmo tempo fautora vigilante e estrênua de incremento da população, condenando as fraudes e as insídias do tálamo conjugal. Mas, se a moral católica, de uma parte, não nega aos cônjuges a faculdade de, com o mútuo assentimento, se absterem da atividade procriadora, doutra parte, entretanto, não permite que ela se desenvolva a capricho, sob os impulsos e os cálculos das torvas paixões.

Outra lei inderrogável da ética católica nas relações conjugais reside na obrigação absoluta de sujeitar-se à maternidade, aos ônus da geração, da criação, da educação da prole, quando se repelem os sacrifícios da continência.

Movido pelo egoísmo, o homem tem procurado fugir a esta lei, criando para si uma técnica preventiva, com que pode privar as relações sexuais do seu natural desfecho biológico.

Devendo impor aos esposos o peso não leve da prole, oferece-lhes Deus incentivos e compensações que aplainam a estrada do sacrifício. Ora, o homem quis frustrar este plano providencial, truncando o vínculo com que a natureza uniu a procriação ao prazer, transformando este último de meio em fim.

Infelizmente, toda uma chusma de concepções malsãs, envolta às vezes com alguma migalha de verdade, tem-se posto a serviço do erotismo. Sob denominações inócuas como: limitação dos nascimentos, racionalização da natalidade, orientação sexual, nova moral conjugal, eugenia e outras, têm-se impingido doutrinas e práticas criminosas, com que, em nome da biologia, da medicina, da economia, e até em nome da paz internacional, se tem querido justificar o ignóbil culto de Eros.

A Igreja sempre se opôs a todas as aberrações teóricas e práticas de hipertrofia sexual, que pretendem destituir o casamento da sua mais nobre missão, do seu essencial caráter social.

Desde a antiguidade, a voz dos Padres da Igreja elevou-se fustigante indômita contra os ardis postos em jogo pelo egoísmo em detrimento da fecundidade. Santo Agostinho inculca aos cônjuges o repúdio absoluto de qualquer processo anticonceptivo e de todos os artifícios que anulam o poder com que ao homem foi dado integrar a obra da criação. Os que se abandonam a semelhantes imoralidades são denominados pelo grande Bispo africano com bem outro nome que com o de esposos, e o seu conúbio é chamado, sem mais, concubinato [5].

Aos Maniqueus, que pregavam a seu modo o “controle dos nascimentos”, diz ele assim: “O que dá a razão de ser das núpcias é a geração da prole. Quem, portanto, prefere o prazer à prole, anula o conúbio e rebaixa a esposa ao grau de cortesã, a instrumento de libidinagem. Se há uma esposa, há um matrimônio; mas não há matrimônio onde não se quer uma mãe. Portanto, não há uma esposa, mas uma coisa bem diversa” [6].

Indubitavelmente, nestas e noutras expressões do grande Bispo africano, que visam tornar odioso o vício, dominam a ênfase e a emoção, que nem sempre se fazem acompanhar da nítida precisão das fórmulas. Não jurista como Santo Ambrósio, porém mestre de retórica, o Bispo de Hipona prefere a cintilação das imagens à rígida propriedade dos termos.

Santo Tomás, que não se dirige ao sentimento, mas à inteligência, dá-nos, sem exorbitâncias de linguagem, as razões últimas da maldade intrínseca das manobras com que se postergam as leis da procriação. Essas manobras são essencialmente desordenadas, porque desviam dos intentos impostos pela natureza, e dão ao prazer um valor de causa, e não de simples consequência, ao mesmo tempo em que constituem um atentado à sociedade humana [7].

Com os Padres e os Doutores alinham-se os moralistas, com Santo Afonso à frente [8], na condenação dos abusos nas relações conjugais. No Catecismo do Concílio de Trento, nas declarações do Santo Ofício [9], pela voz da suprema autoridade pontifícia, a Igreja tirou qualquer dúvida que possa suscitar-se acerca da natureza essencialmente reprovável das fraudes conjugais.

Resumindo numa só as vozes da Sagrada Escritura, da tradição católica e dos ensinamentos constantes da Igreja, escreve Pio XI na sua encíclica Casti Connubii: “O primeiro bem (do matrimônio) diz respeito à prole, que muitos ousam chamar molesto peso do casamento, e afirmam dever ser diligentemente evitado pelos cônjuges, não mediante a honesta continência permitida mesmo no matrimônio, quando ambos os cônjuges nela consentem, mas viciando o ato natural. E alguns se arrogam esta licença delituosa porque, tendo aversão aos cuidados da prole, anseiam apenas satisfazer os seus desejos, sem nenhum ônus; outros alegam para sua desculpa a incapacidade de observarem a continência e a impossibilidade de aceitarem a prole em razão das dificuldades próprias, ou das da mãe, ou das dificuldades econômicas da família. Mas não pode haver razão alguma, mesmo gravíssima, que valha para tornar conforme a natureza o que é intrinsecamente contra a natureza. E, visto que por sua própria natureza o ato do casamento é dirigido à geração da prole, os que não usá-lo o tornam propositadamente incapaz desta consequência, agem contra a natureza e praticam uma ação torpe e intrinsecamente desonesta” [10].

Os apologistas do neomalthusianismo repelem este ensinamento, pelo fato de ser de caráter metafísico o princípio sobre o qual ele se baseia, ou seja, o princípio da iliceidade de um ato porque divorciado da lei da natureza. Nada, porém, mais inconsistente do que esta objeção oriunda da hipótese gratuita de que o metafísico e o errôneo sejam termos de uma equação. Por outro lado, os pregoeiros da racionalização dos nascimentos não percebem que a sua tese se funda também noutro princípio geral, como seja o princípio utilitário ou hedonístico, que em definitivo não é menos metafísico do que o outro que eles repelem.

Entretanto, na sua encíclica, juntamente com as indústrias violadoras da fecundidade, Pio XI reprova e condena também as teorias com que se quereria justificá-las. Nessa condenação, o Papa apela para a sua missão suprema, e faz sentir todo o peso da sua autoridade. Não podemos deixar de lhe reproduzir aqui as palavras, nas quais se percebe que ele não ensina com o tom de um mestre qualquer.

Diz Pio XI: “Havendo alguns que, abandonando manifestamente a doutrina cristã, ensinada desde as origens e jamais modificada, têm nos nossos dias pretendido, sobre este assunto, ensinar publicamente uma outra, a Igreja Católica, a quem Deus confiou o mandato de ensinar e defender a pureza dos costumes... proclama bem alto, por meio da Nossa palavra, em sinal da sua divina missão, e novamente sentencia: que qualquer uso do matrimônio em que pela humana malícia o ato seja destituído da sua natural virtude procriadora, vai contra a lei de Deus e da natureza, e que os que ousam cometer tais ações se tornam réus de culpa grave” [11].

Já que na encíclica Casti Connubii o Papa declara dirigir-se, como mestre universal, a toda a Igreja e a todo o mundo, dada a solenidade com que fala no trecho que acabamos de reproduzir, “não podemos, diz o Pe. Vermeersch, duvidar de que nos achamos num daqueles casos, não muito raros, em que o Papa ensina infalivelmente uma verdade já definida e crida pela Igreja” [12].

Os construtores e os propagandistas da nova ética do casamento têm alinhavado para ela uma defesa muitíssimo frágil, e em pleno e inconciliável contraste com os dados da razão e da história.

Uma primeira justificação que eles creem fazer valer é a do caráter econômico. Os excessivos comensais no banquete da vida forçam a diminuir o número dos pratos e a quantidade das porções. Sem a parada ou a diminuição dos nascimentos, eis a miséria com o cortejo dos danos materiais e morais que a acompanham.

Tem-se aqui o sofisma da non causa pro causa. Para quem indaga os fenômenos sociais, a miséria acha a sua explicação normal não na inadequada proporção das subsistências, mas na sua imprevidente ou injusta repartição. A agricultura e a indústria saturam, quando não abarrotam, o mercado com a superprodução; e, se a multidão que pode achegar-se desta não obtém a parte conveniente, mas só alguma migalha, isto se deve à exiguidade dos salários, ou à iníqua distribuição da riqueza produzida.

Se se quiser, pois, combater o pauperismo, elevem-se as retribuições dos operários, instituam-se os abonos familiares, organizem-se os seguros sociais, antes de querer diminuir a corrente da população.

Dir-se-á que, se é elevado o número de trabalhadores, a compensação do trabalho se avilta e baixa, ao passo que a rarefação da massa operária aumenta a procura de operários e com ela o salário. Certamente, o efeito imediato da diminuição dos braços operários aumenta o salário, mas a diminuição estável e sistemática gera uma vasta diminuição e emigração dos capitais, gerando o fenômeno do desemprego, como sucedeu na Inglaterra depois da passada guerra mundial. Ali, não obstante a diminuição da massa trabalhadora, o número de desocupados foi superior ao de antes da guerra.

Se se estudarem na história as causas das grandes crises econômicas e das carestias, ver-se-á que em via normal elas não podem atribuir-se à exuberância demográfica, mas a diversas e múltiplas razões como: a instabilidade do poder público, a ausência de segurança na convivência civil, as enormes extorsões fiscais, a ladroeira desenfreada, a desorganização do mercado, o regime econômico deficiente.

Sem dúvida, em dadas condições, e entre as tantas causas, também o excesso da população concorre para intensificar e alastrar a miséria comum; mas fazer dele a causa contínua, exclusiva ou preponderante seria, sobejas vezes, o mesmo que atribuir o naufrágio dos navios à abundância das águas ou ao peso excessivo das mercadorias.

Chesterton, na revista America, fustigava como segue, com as suas ironias, os que quereriam salvar a sociedade com a luta contra os berços:

“Para se fazer uma ideia do que sucede nos cérebros modernos – diz ele –, considerai este fato. Suponhamos dez meninos que necessitam cada um de chapéu, ao passo que de chapéus disponíveis só se têm oito. Um homem de algum bom senso não acharia impossível fazer outros dois chapéus, incentivar a indústria dos chapéus, punir quem prometeu fazer chapéus e não mantém a promessa. O espírito moderno pensa diversamente, e propõe cortar a cabeça dos dois meninos; e assim, eles não terão necessidade de chapéus, cujo número será, então, suficiente. A ideia de que as cabeças valem mais do que os chapéus é repelida, porque é tirada da metafísica; a pretensão de que os chapéus são feitos para as cabeças e não as cabeças para os chapéus é ridicularizada como um resíduo dogmático. Os textos poeirentos que afirmam o primado do corpo sobre as vestes, e a crença secular de que as crianças devem preferir-se aos chapéus, tudo isto é ignorado ou desprezado. O espírito moderno tem uma lógica impiedosa: é o carrasco que deve remediar as omissões do chapeleiro” [13].

A encíclica Casti Connubii, assim como não admite a justificação econômica, tampouco reconhece como válida a justificação médica do neomalthusianismo.

Os inimigos da natalidade pensam que seja nociva para a sanidade da mãe a sucessão não limitada das gravidezes. Visto que a maternidade é uma mera função fisiológica, nos organismos normais ela concorre para o pleno desenvolvimento destes [14].

Por outro lado, sem nenhum jogo de processos antifecundativos, a natureza costuma geralmente espaçar as gestações com um intervalo que varia entre 18 e 24 meses, e isto sobretudo mediante o funcionamento benéfico da amamentação. “Mesmo – escreve o doutor Palmieri – se os intervalos entre uma gravidez e outra fossem mais curtos, ainda assim o organismo materno adquire notoriamente, durante a gestação, energias impensadas que o colocam em posição de fazer frente às exigências fisiológicas do caso... Antes, frequentemente observamos que a sucessão das gravidezes robustece e, por assim dizer, amadurece a mulher, enquanto se atenuam ou francamente desaparecem distúrbios, inconvenientes ou doenças de que ela precedentemente sofria” [15].

Certamente, nem sempre a maternidade se processa em condições normais de ambiente; nem sempre o estado sanitário da mulher é tal que possa afrontar impunemente o risco de gestações sucessivas. Há, portanto, na proliferação, como em todas as outras funções orgânicas, os casos excepcionais e patológicos, dos quais não podemos logicamente deduzir que as repetidas gravidezes sejam por si mesmas causas de doenças ou de morte.

Não menos infundada é a outra acusação contra elas, de que dariam origem à excessiva mortalidade infantil. Escreve o doutor Guchteneere: “Absolutamente não está demonstrado que uma diminuição da natalidade acarrete por si mesma uma correspondente diminuição da mortalidade. No que diz respeito, pois, à mortalidade infantil, a falsidade do argumento do Birth Control é ainda mais flagrante. Realmente, por todos é conhecido que a mortalidade da infância tem baixado notavelmente nestes últimos anos por toda parte nos países civilizados por causa da higiene, e não por uma relativa diminuição dos nascimentos... De fato, não obstante a sua fraquíssima natalidade (18,8%) em 1926, a França teve uma taxa de mortalidade infantil bastante elevada (97%), ao passo que a Holanda, com uma natalidade mais propriamente alta (23,8%), teve uma mortalidade infantil inferior à francesa (61%). Na mesma França, os dez departamentos com a natalidade mais baixa apresentam uma mortalidade infantil mais elevada do que a dos outros dez departamentos que têm a natalidade mais alta. Outros exemplos podem aduzir-se, tirados do estudo comparativo das estatísticas, os quais demonstram que a correlação entre natalidade e mortalidade infantil é insignificante e nunca implica uma relação de causalidade” [16].

Uma outra justificativa do neomalthusianismo, que pareceria mais sedutora do que as outras, seria a da eugenia. Invoca-se nisto o interesse da sociedade, que precisa de indivíduos vigorosos, e o interesse da raça, que de uma parte quer desembaraçar-se de unidades malsãs por vícios hereditários, e de outra quer progredir do ponto de vista biológico.

Infelizmente, dizem-nos os fautores da limitação dos nascimentos, enquanto as classes superiores se reproduzem fracamente, as classes inferiores multiplicam excessivamente os filhos, aumentando o número dos indivíduos indesejáveis. Necessário se torna, pois, adotar o Birth Control para que a qualidade prevaleça sobre a quantidade.

Esta afirmação estriba-se na hipótese, não demonstrada nem demonstrável, de que as chamadas classes inferiores, que no fundo são os pobres, tenham somente uma procriação de ineptos e de débeis. O que é certo, sim, é que os deficientes não são prerrogativa de uma classe, mas se acham em todas as classes numa proporção numérica aproximativa e relativamente igual. Além disso, as duas noções de qualidade e quantidade não se opõem, nem entram dissociadas no problema demográfico. Sem um elevado viveiro de nascimentos donde se possa tirar, a diminuição da qualidade não para, e os povos e as civilizações encaminham-se para o declínio.

Uma propaganda que visa a qualidade, mas inculcando a limitação dos nascimentos deficientes, quer queira quer não, diminui ou susta também os nascimentos que se desejam dotados de qualidades superiores. Quando se prega a esterilidade voluntária por uma determinada motivação, a esterilidade difunde-se pouco a pouco, por qualquer razão, em todas as classes.

Além disso, a seleção humana não deve ser posta no mesmo pé da criação dos animais, uma vez que mesmo em corpos doentes há gênios ou almas superiores, que podem prestar à sociedade grandes serviços. Por outro lado, os eugenistas exageram demais quando encaram a exuberante proliferação de tarados, idiotas, dementes e outros diminuídos, porque em boa parte estes não costumam ser fecundos, sem dizer que encontram demasiados obstáculos às suas uniões.

Portanto, importa não esquecer que a natureza, por si mesma, efetua processos eugênicos, sem esperar o contributo e a cooperação da ciência. Escrevia Giuseppe Moscati, tão eminente na santidade quanto na ciência: “Não nos ensinam as leis de Mendel que o tipo primigênio tende a reproduzir-se através dos desvios de cruzamentos, se esteve talvez como perdido nas sucessivas gerações? E nas ruínas de famílias degeneradas, novos germes não reproduzem a eterna primavera da vida? Os chamados cromossomos sabem agrupar-se melhor do que quanto lhes imponham os eugenistas!” [17].

Com isto não se quer dizer que não se devam ter na devida conta as sugestões da ciência, mas sem desligá-las das normas superiores da moral, como se a faculdade procriadora fosse subsistente por si mesma e separada das realidades fundamentais e das leis supremas do homem.

A concepção materialista e individualista da vida, lançando-se nos prolongamentos extremos de suas premissas, não se envergonhou de criar a técnica preventiva, mas quis também proclamar o direito ao crime do aborto. A moral católica nega este direito, e condena o aborto como homicídio.

As razões com que se quereria reivindicar este pretenso direito não têm consistência alguma: “A criança nascida, dizem-nos, é um indivíduo; mas o feto dentro do útero não é um indivíduo, é parte do corpo da mãe... esta tem, pois, o direito ao aborto como tem o direito de cortar os cabelos e as unhas, como tem o direito de emagrecer ou de engordar” [18]. Outros consideram o feto como um parasita do organismo materno.

A biologia não pode aprovar afirmações deste gênero. A dependência entre o organismo do feto e o organismo materno é, decerto, estreita e profunda, mas não certamente a da parte ou do simples parasita. Desde os primeiros instantes da fecundação, o embrião desenvolve um dinamismo finalístico com que mostra ser dominado por um princípio que lhe dirige as trocas e lhe coordena as atividades celulares. Já antes de ter os seus órgãos em pleno desenvolvimento, o feto desabrochante possui uma circulação autônoma, um sangue próprio, contrações próprias, e uma rapidez de pulsações superior à da mãe. Todos esses e similares fenômenos proclamam que o feto não é uma parte do corpo materno, mas uma unidade vivente, um todo nitidamente distinto, um indivíduo.

Nem se pode dizer que esse indivíduo seja um parasita propriamente dito, já que, se ele vive na mãe e da mãe, não é sem nenhum recâmbio benéfico. De fato, esse pequeno ser põe em movimento atividades adormecidas na mãe, estimula-lhe e aumenta-lhe os poderes biológicos completando-a [19].

Mas, acrescentam os fautores do aborto terapêutico, dado embora que o feto já seja um ser humano, uma vez que pode comprometer a vida da mãe, mister se torna considerá-lo como um perigoso agressor.

Também esta qualificação é injusta, já que agressor é aquele que ataca consciente e diretamente a sua vítima, e tal não é certamente o feto. Em todo caso, pela razão à qual o filho se reputa agressor da mãe, também se poderia dizer que a mãe seja uma agressora da vida do filho; no conflito, entretanto, das duas vítimas, não se pode preferir uma à outra, sendo ambas igualmente invioláveis.

Essas reflexões mostram-nos o quanto é justificada a doutrina da Igreja sobre o aborto, doutrina que a Casti Connubii sintetiza nestes termos:

“Quanto à indicação social e eugênica, se as coisas se propõem com meios lícitos e honestos, e dentro [20] de devidos limites, pode, sim, e devem ser tomadas em consideração; mas, quanto a querer prover com a morte dos inocentes as necessidades em que esses tais se apoiam, isto repugna à razão e é contrário ao preceito divino, promulgado também pela sentença apostólica: ‘Não se devem fazer males para conseguir bens’ [21]” [22].

*
*       *

Uma última consequência das teorias neomalthusianas é o atentado com que se elimina pela raiz a própria faculdade da geração; aludimos à esterilização.

A esterilização por alguns é invocada para poderem abandonar-se à indisciplina dos costumes sem temores de incorrer os incômodos e as responsabilidades da paternidade e da maternidade. Por outros, a esterilização é pedida para evitar a prole numerosa que pesa demais no orçamento da família ou da assistência pública. Não poucos quereriam a esterilização legal por motivos eugênicos.

É notório como ela tem se introduzido em diversos países, especialmente na América [23]. Com base nos dois princípios de que Deus, e não o homem, tem poder absoluto sobre o organismo corpóreo e que o homem tem anteriormente ao Estado direitos inatos e essenciais, a moral católica nega ao indivíduo o direito da mutilação sob qualquer forma, exceto no caso em que o sacrifício do membro é requerido para não prejudicar o organismo e salvá-lo. Escreve Santo Tomás: “O membro é parte do corpo e a este se ordena como a parte ao todo; cumpre, pois, dispor do membro humano em função do corpo. O membro por si é útil ao organismo, e só em via excepcional pode ser-lhe nocivo, como, por exemplo, um membro gangrenoso pode corromper o corpo todo... Neste caso, é lícita a mutilação com o assentimento do paciente ou daquele que tem a responsabilidade, daquele que tem cuidado de salvar o enfermo” [24].

Como o indivíduo, assim também o Estado não tem poder de privar os indivíduos de qualquer faculdade, como por exemplo a faculdade genésica, pela razão de poderem dar-nos uma prole defeituosa [25]. Todos aqueles que se arrogam semelhante poder “obram mal, ensina-nos Pio XI; esquecem que a família é mais sagrada que o Estado, e que os homens são antes de tudo procriados não para a terra e para o tempo, mas para o céu e para a eternidade” [26].

*
*       *

Esboçamos sumariamente a atitude da Igreja em face das práticas preventivas, abortivas e esterilizantes, com as quais vem a frustrar-se a missão do instituto familiar. Poderíamos escrever ainda muitas e muitas páginas para demonstrar com os dados da ciência o quanto essas mesmas práticas são perniciosas e, não raro, fatais à saúde do ser vivo. Leia-se qualquer tratado de patologia, e ver-se-á quais sejam as repercussões fisiológicas e psicológicas dos artifícios que profanam o matrimônio. Examine-se o abalo que no equilíbrio físico, mental e moral produzem os processos com que se violam as leis da natureza, e ver-se-á quanto é benéfica a moral que a Igreja professa em torno do casamento [27].

Infelizmente, não se podem violar impunemente as leis da natureza. A ordem moral é tão ligada com a ordem biológica, que uma infração da primeira se reflete na segunda com manifestações mórbidas, que só uma ciência adiantada pode ligar às suas verdadeiras causas. O ensinamento da Igreja corresponde às supremas exigências da vida humana.

Ela, porém, não defende a vida somente contra os atentados dos cônjuges, mas também contra os atentados do poder público. A Igreja absolutamente não reconhece ao Estado o direito de, por motivos higiênicos ou raciais, impedir o matrimônio de pessoas que, embora sofrendo de alguma doença, são no entanto capazes de desempenhar as funções conjugais.

Sabe-se que alguns eugenistas, conquanto não poucas das suas teses não passem por ora de opiniões discutíveis, levantam-se em defesa da raça e induzem o Estado a legislar sem nenhum respeito da moral.

O Estado, a pretexto da norma ética, ou, se se quiser, da lei natural, não tem direito nenhum de interdizer diretamente ou de impor sem mais nem menos o matrimônio. E, como afirma o Pe. Vermeersch, isto deriva do justo conceito da sociedade humana. A missão desta sociedade não é absolutamente a de tirar ao homem direitos que ele anteriormente possuía, mas a de facilitar e garantir o exercício normal desses direitos. Enquanto não se trate de culpados, mesmo em vista do bem comum, o Estado não pode restringir outros direitos senão aqueles que ele, o próprio Estado, concedera, como por exemplo os direitos políticos. A incompetência do Estado resulta também da dignidade da pessoa humana. O homem, com os membros de seu corpo, não pertence a si mesmo, mas é propriedade de Deus e de seu Cristo; Deus não deixa ao homem senão o domínio útil do seu corpo, e por isso o consentimento do homem não pode bastar para transferir a outros um direito que nunca esteve em sua posse [28].

Pelas mesmas razões a Igreja não reconhece ao Estado o direito da esterilização ou da mutilação nos indivíduos tarados para evitar uma prole indesejada – tanto menos é esse direito concedido ao indivíduo. A ação esterilizante ou militante é lícita se requerida pela saúde do organismo.

A encíclica Casti Connubii, porém, não se pronuncia sobre a esterilização e mutilação punitiva em casos criminais. Segundo muitos moralistas, nem mesmo neste caso seriam elas lícitas, ainda que fosse só pelo fato de repugnarem aos hodiernos sistemas repressivos, que repelem as penas corporais positiva e diretamente aflitivas.

À doutrina da Igreja sobre esta matéria tão delicada objetam os opositores com ser ela demasiado intransigente e favorecer a decadência da raça. A isto se responde que a defesa da raça pode obter-se muito melhor com a segregação, antes que com a esterilização e a mutilação. Por outro lado, por uma escola de eugenistas é admitido que a natureza tende a eliminar os indivíduos tarados. A Igreja, porém, embora tutelando o direito, admite que se deva desaconselhar o casamento àqueles que, pelas suas especiais condições de saúde, só podem ter uma prole não sã [29].


* * *

[1] Gênesis I, 28.
[2] Podem dar-se casos em que este direito individual se torne uma obrigação, como sucedeu nos primórdios da humanidade – nota Santo Agostinho –, em que era preciso assegurar a continuidade da espécie. Esta obrigação subsistiria também por graves exigências do bem comum, como seria a necessidade de um herdeiro ao trono, se a sucessão falhada provocasse discórdias civis.
[3] Summa Theol. II, II, q. 104 ad 4um.
[4] Summa Theol. II, II, q. 125 ad 1um.
[5] Contra Faustum, XV, C. VII – P.L., tom. 42, col. 310.
[6] De more manich., L. II, C. XVIII, P.L., tom. 32, col. 1373.
[7] Summa Theol. II, II, q. 154, a. 2, 3, etc. De malo, q. 15, a. 1. In VI Sent. dist., 32.
[8] Theol. moral., VI, n. 954.
[9] Entre outras declarações, as de 21 de maio de 1851 e as de 13 de maio de 1901.
[10] Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[11] Castii Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[12] Catéchisme du Mariage chrétien, Paris, 1931, n. 90.
[13] O carrasco de que fala o arguto escritor inglês é o Birth Control (America, 29 de outubro de 1921).
[14] Cf. Docteur René Biot, Le point de vue médical dans les questions de la population. Curso promovido nas “Semaines Sociales de France”, XV Sessão, 1923. – Docteur Raoul de Guchteneere, La limitation des naissances, Bruxelas, 1929. – Vicenzo Palmieri, Denatalità, Milão, 1935.
[15] Denatalità, págs. 164-165.
[16] Docteur Raoul de Guchteneere, La limitation des naissances, Bruxelas, 1929, págs. 132-134.
[17] Prefácio ao opúsculo Eugenica, do Pe. Giuseppe de Giovanni e do Pe. Mario Mazzeo, Nápoles, 1924.
[18] Madeleine Pellettier, L'émancipation sexuelle de la femme, Paris, 1912, p. 55 e segs.
[19] Cf. Gustave Clement, Il diritto alla nascita, Roma, 1932, p. 9 e segs.
[20] Quando o aborto é indireto pode ser lícito, ou seja, quando não é provocado com meios por si mesmos dirigidos ao aborto, mas é consequência acidental de processos por sua natureza endereçados não à expulsão ou morte do feto, mas à cura da mãe. É lícito também o parto prematuro nas devidas condições. – Cf. Vermeersch, Catéchisme du mariage, págs. 114-115.
[21] Rom., III, 8. O Direito canônico comina graves sanções aos que promovem o aborto. Can. 2350, § I. Can. 985, § 4.
[22] Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[23] Mme. M. T. Nisot, La question eugénique dans les divers pays, Bruxelas, Tom. I, 1927; Tom. II, 1929.
[24] Summa Theol. II, II, 265, a. I.
[25] Os moralistas católicos geralmente admitem a mutilação legal de caráter punitivo, mas consideram-na discordante das condições e hábitos da nossa civilização. – Cf. Ceriani, Scuola Cattolica: Nota sulla sterilizzazione, fev. 1941.
[26] Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[27] Cf. Giuseppe Cattani, L'igiene del matrimonio, Milão, 1925. – Dott. G. Clément, Il diritto alla nascita, Roma, 1932. – Docteur De Guchteneere, Pathologie de l'anticonception, in Mariage et Natalité, Bruxelas, 1932. – Dott. Vicenzo Palmieri, Denatalità, Milão, 1935.
[28] Vermeersch, Catéchisme du Mariage chrétien, Paris, 1931, p. 64.
[29] Não se comete culpa grave na contração de tais matrimônios, porque a faculdade de gerar dá direito ao casamento, e o exercício de um direito não é substancialmente contrário à ordem essencial (Vermeersch, Catéchisme, p. 65).

Fonte: Angelo Brucculeri, S.J., La Famiglia Cristiana, Edizione La Civiltà Cattolica, Itália, 1944.