A noção da família cristã

Quando se pensa que a civilização, nas suas mais esplêndidas realizações, é devida à família monógama, à família estável e indissolúvel, não podemos deixar de considerar a Igreja como a instituição mais benemérita para a humanidade, como aquela que se há empenhado a fundo na defesa da família com a condenação do divórcio.


Por Padre Angelo Brucculeri, S.J.
Tradução: Carlos Wolkartt – Catolicidade.com

Infelizmente, não faltam hoje diretrizes práticas e correntes de pensamento perniciosas ao núcleo familiar. A tendência atual é de sobrestimar os organismos sociais superiores, a ponto de diminuir e absorver os direitos inatos dos organismos inferiores. Não faltam também os que querem mimosear-nos com uma nova ética do casamento, que profana e dissolve a sociedade doméstica.

Depois, no terreno do direito, verificam-se acentuadas tendências para pôr no mesmo pé de absoluta igualdade a proliferação conjugal e extraconjugal, em detrimento da moralidade pública. Não será, pois, inoportuno, para defender a família, lhe ilustrar a natureza e a missão à luz da doutrina propugnada da Igreja.

A sociedade costuma designar-se como um conjunto de indivíduos que cooperam para um mesmo fim. Mais propriamente deveria a sociedade denominar-se comunidade, já que o conjunto dos associados tem a consciência de ser um todo orgânico, ou percebe estar em comunhão. Sem este dado psicológico tem-se agregado, por exemplo, a multidão de uma praça, mas não a sociedade [1].

A sociedade, então, é um fato concreto, uma entidade distinta e individualizada, visto ter uma forma própria. As formas diversificam-se com a diversidade dos fins da sociedade, ou das suas exigências e necessidades. Há necessidades religiosas, políticas, econômicas, culturais e similares. A família é a comunidade primigênia, na qual se inicia para o homem a sua vida terrena; comunidade que corresponde à sua necessidade afetiva e reprodutiva.

Pelo simples fato de assegurar a conservação da espécie e de construir a base de qualquer outro agregado social, o princípio e o fundamento da convivência civil é de grande importância. Tanto o Estado quanto a Igreja têm sumo interesse em oferecer ao núcleo familiar as condições morais e jurídicas para que ele possa atingir o seu pleno desenvolvimento e cumprir a sua missão. Estas condições são as projeções práticas, as consequências de fato que decorrem das concepções que se têm do mundo, da família, do Estado, em definitivo, do homem e da vida.

Visto que hoje estas concepções têm sido falseadas por uma chusma de absurdos filosóficos, o instituto familiar tem sofrido a repercussão. Teorias sociológicas, instituições jurídicas, literaturas pornográficas, propagandas higiênicas têm assestado as suas baterias contra o baluarte da civilização, que é a família cristã.

A Igreja, sentinela sempre vigilante contra a inundação dos erros que atacam a fé ou a moral, tem levantado a sua voz e desfraldado a sua doutrina, mormente em defesa da sociedade doméstica. Agora ela já possui toda uma bagagem doutrinal sobre a família, a qual – fundada nos postulados gerais da revelação divina e da razão natural – se estendeu, com o progresso dos séculos, por todos os seus lógicos prolongamentos, aplicando-se às mutáveis vicissitudes do homem, ou seja, aos novos problemas que o tempo suscita. A formulação oficial, ou do magistério eclesiástico, desta doutrina acha-se nos documentos conciliares e pontifícios. Assinalam-se, sobretudo, a encíclica de Leão XIII, Arcanum Divinae Sapientiae, de 10 de fevereiro de 1880, e a encíclica de Pio XI, Casti Connubii, de 31 de dezembro de 1930.

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Sob o nome de família, podemos indicar um agrupamento qualquer de homens unidos por um vínculo qualquer, ou classificáveis por qualquer razão. Até a humanidade toda pode acolher-se sob a denominação de família. Nos documentos pontifícios, fala-se às vezes da família dos povos ou das nações. Pio XII, na homilia pascal de 1939, falava-nos da família humana, e na sua primeira mensagem dirigida ao mundo, no dia da sua eleição, convidava à paz entre as nações “para os interesses superiores da grande família humana”.

No significado estrito e próprio, por família indicamos o núcleo estável e vinculado pela consanguinidade entre o homem, a mulher e a sua prole. A sociedade familiar, como a sociedade conjugal, é um produto da natureza, e não de uma construção dos homens, ou o desfecho de uma evolução mais ou menos longa; um fruto da sociedade. Diz Pio XI: “Fique antes de tudo estabelecido este fundamento inconcusso e inviolável: que o matrimônio não foi instituído nem restaurado pelos homens, mas por Deus, autor da natureza... Outros sustentam não haver reconhecido indício algum do matrimônio na própria natureza e nas leis por que ele é regido, mas aí haverem achado apenas a faculdade genésica, e unido a ela um forte impulso para satisfazê-la de qualquer modo” [2].

Alude-se aqui a toda uma corrente de filósofos e, sobretudo, sociológicos, como Hobbes, Rousseau, Bachofen, Morgan, Lubbock, Stein, Mac Lennan, a escola sociológica chefiada por Durkheim, os quais pensam que o matrimônio e a família estável sejam uma criação social; ambos evolvem, pois, com o evolver da sociedade. Para a corrente socialista, a família, qual é no presente, seria “uma forma correspondente à idade da propriedade privada, e deverá revestir outras formas com a transformação das condições econômicas”.

Nestas teorias evolucionistas, a família teria atravessado diversas fases antes de atingir a forma estável hodierna. No princípio, no estágio pré-social, em que os homens teriam vivido como animais, presa só dos instintos animalescos, teria havido o comunismo sexual, a promiscuidade absoluta. Nenhuma forma vigorava então de organização matrimonial e familiar. Não se tinha a família, mas simplesmente a horda selvagem. Uma primeira limitação dessa promiscuidade ter-se-ia introduzido com a exclusão dos conúbios entre pais e filhos. Com o andar do tempo, a limitação de estende, com a interdição dos mesmos conúbios entre os consanguíneos.

Numa fase mais adiantada, surge a família individual, que por sua vez atravessa vários estágios ou formas diversas. Primeiramente, tem-se o matriarcado, ou seja, uma espécie de sociedade doméstica em que predomina só a mulher, enquanto que o pai é um desconhecido e variável. Daí ter-se-ia passado ao patriarcado, ou seja, à forma da família patriarcal, em que o homem figura como chefe de suas mulheres ou de sua mulher, e da prole. Finalmente, num período mais recente, eis que aparece a família monogâmica.

Este esquema, que varia um tanto consoante os preconceitos ou os gostos dos diversos autores, absolutamente não resiste à crítica. De fato, os estudos da etnologia repelem estas e semelhantes construções, antes de tudo pelo erro de método, já que elas se fundam em materiais colhidos de ambientes de tribos selvagens desaparecidas, supondo que os selvagens formem um todo homogêneo, o que é falso. Além disso, essas construções enquadram-se na tese apriorística e infundada de que a humanidade, numa marcha regular e progressiva, tenha superado o estágio da animalidade até chegar ao estágio superior hodierno.

A ciência moderna afirma ser um absurdo falar de uma família criação da sociedade. De fato, a civilização mais arcaica que a ciência conhece não possui outra sociedade senão a própria família e a tribo. A primeira, autônoma, bem constituída e correspondendo às próprias necessidades; a outra, em estado mais propriamente fluído e embrionário, de modo que não pode ser geradora da família, devendo-se antes afirmar que a família é o produto primitivo da natureza humana racional.

A família hodierna, nas suas linhas fundamentais, ou seja, a convivência do homem com a mulher e a estabilidade dessa convivência, é idêntica à daqueles primitivos que a ciência pôde examinar, de modo que um mesmo tipo de família se encontra no início e no término da evolução desta forma social. Mas, como observa Lemonnyer, este fato não pode atribuir-se à própria evolução, mas à intervenção de um fator histórico que transcende a evolução, ou seja, o Cristianismo. A família moderna, a única que faz reviver entre nós a família primitiva monógama, estável, com igualdade de direitos e de caráter religioso, é a família cristã [3].

Não é só a ciência etnológica que nos demonstra o caráter natural da família, mas também a observação objetiva do ser humano e das suas exigências mais profundas e congênitas. Em verdade, na atração pela mulher, o homem é dominado por um sentimento cioso e exclusivo, bem diverso do sentimento amplo e sereno da amizade. O sentimento conjugal, quando é tal verdadeiramente, só aspira à unidade, à perpetuidade, à doação totalitária.

Se, pois, se considera não o homem singular, mas o homem coletivo, ou a sociedade, não se pode supor que a natureza tenha sido tão improvida a ponto de orientar o homem para a anarquia das relações sexuais, que levaria à desagregação da convivência, ao regresso contínuo dos nascimentos, ao estacionamento e à dissolução da civilização.

Uma contraprova do caráter natural do lar doméstico pode-se inferir da falácia das objeções deduzidas da tese evolucionista. A família estável, dizem-nos, está destinada a desaparecer, porque a evolução se processa na direção social, ao passo que o sentimento familiar é egocêntrico e particularista.

A bem dizer, o antagonismo entre o sentimento familiar e o sentimento social é totalmente imaginário. Muito pelo contrário, há harmonia e coincidência de interesses entre a sociedade doméstica e a coletividade civil. A primeira, de fato, é uma célula da sociedade. É realmente uma célula não só na ordem física, mas também na ordem econômica, porque desenvolve a produção e a virtude eminentemente social da economia, como é também uma célula na ordem moral e civil, porque é a arena em que se prepara e forma o cidadão.

“Se nos representarmos nitidamente as relações entre pais e filhos, entre irmãos e irmãs, veremos que todas as formas fundamentais da vida social – respeito, camaradagem, dedicação – acham o seu exercício e a sua educação na família. A vida social nasce organicamente da vida natural; a ordem moral é tornada viva e fácil pela própria dependência física. De algum modo, a família é o único ponto em que natureza e civilização, dever e inclinação operam de concerto, onde, por assim dizer, a natureza se eleva acima de si mesma para se tornar civilização” [4].

Uma outra objeção contra o caráter natural, e por isso permanente, da instituição familiar, como também uma prova do seu desaparecimento, quer-se achar na sua insuficiência para a prossecução de um dos seus fins primários, ou seja, a insuficiência no terreno educativo. Só o Estado possui os meios necessários e adequados para uma completa formação intelectual e moral.

Esta objeção também não resiste. A família, certamente, não pode tudo numa segunda e elevada fase da formação intelectual da criança; a sociedade, então, deverá integrá-la, mas não substituí-la na obra educativa. Por outro lado, na primeira formação da prole, o Estado não tem as aptidões da família. Em via normal, não há uma só instituição possuidora de um valor pedagógico tal que suporte o confronto com o instituto monogâmico.

Concluamos que o caráter natural da família e do matrimônio não pode ser negado. Daí ser a essência do casamento subtraída à liberdade do homem [5]. Portanto, as leis fundamentais da família não podem ser atacadas por nenhuma autoridade terrena. E o Estado, como proclamam há tempos os sumos Pontífices até Pio XII, não pode desconhecer e abolir os direitos da família, anteriores que são a ele.

Outra característica da família cristã é a de ser monogâmica, enquanto – diremos com Pio XI – “se requer a unidade absoluta do matrimônio, que o próprio Criador esboçou no matrimônio dos protoparentes, querendo que ele fosse um só homem e uma só mulher; e, se bem que depois o supremo legislador, Deus, tenha afrouxado um pouco essa lei primitiva por algum tempo, todavia não há dúvida alguma de que a lei evangélica restabeleceu plenamente a antiga e perfeita unidade, ab-rogando toda dispensa, como mostram claramente as palavras de Cristo e a doutrina e praxe constante da Igreja. Com toda razão, por isso, o Sacro Concílio Tridentino declarou solenemente: ‘Cristo Senhor ensinou mais abertamente que, com este vínculo, duas únicas pessoas venham estritamente a consorciar-se, quando disse: Já não são, pois, duas, mas uma só carne’”.

O caráter monogâmico assegura a plena união e solidariedade entre os cônjuges, corresponde à igualdade fundamental da natureza deles, salva a dignidade da mulher, estabelece uma cooperação mais eficaz para a educação dos filhos. Nos outros regimes, como na poligamia, sobretudo na poliandria, tem-se sempre uma separação, um relaxamento do vínculo conjugal.

A unidade da família opõe-se à poligamia simultânea praticada hoje entre alguns povos pagãos, como por um tempo o foi pelos Judeus, e a poliandria simultânea praticada no Tibet e em algumas tribos da África e da Ásia. A poliandria, ou também poliginia, repugna a unidade matrimonial, porque contraria o direito natural primário, ou aqueles princípios que da natureza humana se deduzem imediata e evidentemente, de sorte que o violá-los importa à impossibilidade, para o homem, de obter o fim próprio de qualquer maneira. O próprio Deus não pode derrogar os preceitos de direito natural primário, porque não pode querer um fim e ao mesmo tempo permitir que ele não seja alcançado.

A poligamia, ao invés disso, opõe-se ao direito positivo divino e ao direito natural secundário, ou seja, a preceitos que são consequências remotas, conclusões ou condições para realizar os preceitos primários. O homem pode sem eles, ainda de que maneira imperfeita, atingir o seu fim. Só Deus, e nenhum poder humano, pode dispensar de tais preceitos.

Baseados nesta distinção, os teólogos muitas vezes explicam o fato da dispensa feita aos judeus acerca da poligamia. Segundo outros, não se trataria de dispensa, mas de simples tolerância. De fato, a Escritura fala da poligamia dos patriarcas, mas sem dar um juízo dela em nenhum sentido.

Junto à unidade, o caráter da indissolubilidade é essencial ao matrimônio. O vínculo matrimonial nunca pode ser dissolvido em qualquer casamento válido, nem por vontade dos contraentes, nem por disposição de qualquer autoridade humana. Quod Deus conjunxit homo non separet [6].

Dizemos nenhuma autoridade humana porque, sendo a indissolubilidade uma lei estabelecida por Deus, pode Ele fazer exceções para finalidades superiores que quer conseguir. De fato, Deus não concedeu exceção alguma para os matrimônios cristãos já consumados. Foi, porém, concedida ao Sumo Pontífice – e somente a Ele – a faculdade de, por motivos bastante graves, dissolver os matrimônios não consumados dos cristãos.

Segundo, pois, a doutrina a nós transmitida por São Paulo, pode ser dissolvido o matrimônio dos não cristãos depois do batismo de um dos dois cônjuges, em vantagem da fé. Mais claramente: se o cônjuge que permaneceu pagão se recusa a coabitar com o cônjuge cristão em condições toleráveis, então o cônjuge batizado pode convolar a outras núpcias, pode esposar um católico ou uma católica conforme os casos. O cônjuge pagão pode também convolar a novas núpcias.

A razão íntima da indissolubilidade absoluta do casamento cristão consumado tem-se na sua significação mística, já que, segundo o testemunho de São Paulo na sua epístola aos Efésios, o matrimônio cristão reproduz aquela união perfeitíssima que reina entre Cristo e a Igreja [7].

“Esta reprodução, comenta o Pe. Vermeersch, acho-lhe o cumprimento no matrimônio consumado entre fiéis. O senso comum adverte-nos de que, com o exercício do direito conjugal, o matrimônio recebe um certo acabamento, que algo de irreparável teve lugar, que à doação oral e afetiva se juntou uma doação efetiva, que justifica a fórmula, por si mesma bem significativa, de matrimônio consumado. Consumado podemos dizer na ordem física, mas o é também na ordem simbólica e mística, na qual deve representar a união indefectível de Cristo com a Igreja [8].

Considerado também fora da revelação cristã, no âmbito exclusivo do direito natural, o matrimônio é indissolúvel, porque o divórcio seria um atentado à mulher, um atentado à prole, um atentado à família, um atentado à sociedade nacional ou política, ou melhor, à espécie. É um atentado à mulher uma vez que o divórcio se resolve na vantagem do homem, ao passo que condena a esposa a uma inferioridade manifesta.

O período áureo do amor idealizado, a primavera florida do amor conjugal, não parece ser eterno: à primavera sedutora logo sucede o outono melancólico, ou, pior ainda, o inverno rígido e escuro. O consórcio íntimo descobre lacunas e excrescências, de onde sobrevêm o gelo e a amargura nas relações domésticas.

Admitido o divórcio, o homem, que é o mais forte, menos exposto às devastações do tempo, mais idôneo na luta econômica, achará facilmente uma nova comparte. Porém, o mesmo não sucederá à mulher, que pela idade e pelo próprio fato de já haver sido esposa, fica (sem razão ou com razão, não importa) diminuída, e por consequência, vem a achar-se em condições bastante desvantajosas.

O divórcio é um atentado à prole. De fato, admitida a faculdade de se desvincularem, os cônjuges, assaltados pelo temor de uma ruptura, em vez de se preocuparem um com o outro e com os filhos, tratarão de prover a si mesmos para o caso de uma separação. A prudência, a limitação dos nascimentos, a infecundidade voluntária criarão a família das civilizações decadentes: a família engelhada num binômio egoísta, ou, quando muito, com um ou dois rebentos.

De modo que, portanto, se advém o divórcio, as condições dos filhos, quer sigam o pai, quer sigam a mãe, quer se dividam entre um e outro, serão sempre muito deploráveis e dolorosas. O processo de educação, que está entre as finalidades primárias do casamento, no todo ou em parte é frustrado.

O divórcio é um atentado à família. A família, como qualquer outra sociedade, apoia-se na união; tanto mais se aperfeiçoa e viceja a sociedade, quanto mais sólida é a união entre os seus membros. Justamente esta base é infringida na sociedade familiar na sua própria raiz, que é constituída pela relação da amizade mais íntima entre os cônjuges: Amicitia, escreve Santo Tomás, quanto maior est, tanto debet esse firmior et diuturnior. Inter virum et uxorem máxima amicitia esse videtur, adunantur enim non solum in actu carnali copulae... sed ad totius domesticae conversationis consortium [9].

A possibilidade da dissolução conjugal causada pelo divórcio debilita os laços de amizade. A esperança de uma separação obsta à mútua e perene dedicação. A indissolubilidade, ao contrário, prendendo o sentimento instintivo do amor (sentimento sempre flutuante e rítmico) ao sentimento moral, fazendo do amor um dever, dá estabilidade ao instituto familiar. Ao mesmo tempo, a promessa de uma fidelidade perene em nada se opõe ao amor humano; antes, lhe interpreta e lhe satisfaz a natureza. De fato – se é verdadeiro amor e não um dos seus tantos sucedâneos –, ele nada pede sem prometer em troca a eternidade.

Nem vale dizer que só em alguns casos se permitiria o divórcio, isto é, quando esteja extinto o amor, e a vida conjugal se torne impossível.

Admitido o divórcio mesmo só em alguns casos excepcionais, nada mais fácil, logo que a paixão se acende, do que criar artificiosamente o caso excepcional. Sabe-se que na América, certa gente, atrás de lauta compensação, se presta facilmente a dar a prova da infidelidade.

Além disso, admitido o divórcio mesmo para um caso, por exemplo, a infidelidade, já não se percebe porque não se deva admitir para outros delitos graves ou outras contingências, como uma ofensa grave, o mau trato, a esterilidade, o abandono por algum tempo, já que, também em todos estes casos e em muitos outros casos, o vínculo efetivo se dissipa e se esfacela.

Se os fautores do divórcio quisessem ser lógicos, deveriam concedê-lo todas as vezes que desaparece a atração afetiva. E, se é verdade que o consenso dos cônjuges é o sinal deste desaparecimento, o divórcio acabaria por depender da vontade e do capricho de um ou de ambos os cônjuges.

Se o divórcio é uma picareta demolidora da família, não pode deixar de ser um agente bastante perigoso de desorganização social e nacional. Primeiramente, porque na família, sendo esta – como é – a célula elementar do organismo social e político, amadurece a sorte dos povos. Em segundo lugar, porque o divórcio aplaina o caminho aos maus costumes e ao relaxamento moral. Sociólogos de valor, mesmo positivistas, como um Morselli, vislumbram no suicídio, na prostituição, na loucura, relações não descuráveis com o divórcio.

O abaixamento do nível moral, como do nível orgânico e material, é o maior perigo para um povo, “porquanto, como escreveu Leão XIII, nada tem maior força para abater e destruir o poder dos reinos do que a corrupção dos costumes” [10]. Perigo que assume proporções não desprezíveis se se reflete em que os divórcios geralmente tendem a crescer [11].

As objeções que costumam aduzir-se a favor do divórcio partem, em boa parcela, do pressuposto de que o casamento seja um vínculo contratual privado qualquer, mesmo que seja consolidado e tutelado pelo poder público. No fundo, essas objeções estão infectadas pelo individualismo que tende a suprimir todo limite à liberdade.

Mas o casamento é um contrato, é verdade; porém, um contrato sui generis, um contrato que, para poder ser estipulado, requer a vontade dos contraentes, mas recebe da natureza e de Deus as suas leis, os seus caracteres fundamentais, a sua finalidade. Justamente, esta finalidade é sobretudo social, ou seja, a conservação da espécie e a prosperidade da comunhão civil.

Querer, pois, justificar o divórcio para obviar a casos dolorosos de casais mal combinados, significa subordinar ao instinto a lei e a razão, ao individuo a sociedade, à animalidade a humanidade, ao egoísmo – numa palavra – o bem comum.

Quando se pensa que a civilização, nas suas mais esplêndidas realizações, é devida à família monógama, à família estável e indissolúvel, não podemos deixar de considerar a Igreja como a instituição mais benemérita para a humanidade, como aquela que se há empenhado a fundo na defesa da família com a condenação do divórcio.

Enquanto os próprios imperadores cristãos como Constantino, Teodósio o moço, Justiniano permitiram (tão inveterado era o costuma pagão) em alguns casos o divórcio, a Igreja, sem timidezes nem transigências, condenou-o absolutamente. A luta que ela tem tido que sustentar pela defesa da indissolubilidade contra as insurreições e as pretensões do egoísmo principesco e da libertinagem coroada, formam a página mais gloriosa da história eclesiástica.

Dir-se-á que o divórcio é admitido em todos os códigos civis, com uma ou outra exceção, como, por exemplo, na Itália; contudo, não parece que seja ele tão catastrófico para a sociedade como quereriam fazer crer os antidivorcistas. Que ele seja uma força desagregadora e perigosa, é indubitável; se, pois, não amadurece todos os seus efeitos de maneira geral, isto depende da permanência de uma consciência familiar bastante vigorosa, e sabe-se que a tradição domina mais na família do que a lei. Por essa tradição, alimentada e sustentada particularmente pelo Catolicismo, faz-se questão de ter prole, e a prole é por si mesma um forte elemento de união, que em boa parte susta as devastações a que o divórcio tende.

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A noção da família cristã seria incompleta se aos caracteres que falamos não acrescentássemos aqueles que ordenam as relações de hierarquia entre os cônjuges.

Sendo a família cristã um organismo social, postula, como qualquer sociedade, uma disciplina, um chefe, uma autoridade. Também aqui, como nas outras partes da ética conjugal, conformando-se à moral natural, a moral cristã estabelece uma autoridade no casamento e na família, e é ao homem que é concedida esta superintendência do lar doméstico.

“A ordem, lemos na encíclica Casti Connubii, requer de uma parte a superioridade do marido sobre a mulher e os filhos, e de outra parte a pronta sujeição e obediência da mulher, não por força, mas do modo como é recomendado pelo Apóstolo naquelas palavras: ‘Sejam as mulheres sujeitas a seus maridos como ao Senhor; porque o homem é cabeça da mulher, como Cristo é cabeça da Igreja’”.

É esta, repetimos, uma ordem designada pela natureza. “Porquanto, diremos com o Pe. Vermeersch, se a natureza não houvesse estabelecido uma ordem hierárquica, a sociedade doméstica começaria pela anarquia; e a autoridade, não sustentada por um título natural, tornaria a submissão mais ingrata e penosa. Porém, a própria natureza designa o marido, com lhe dar a robustez corporal e uma paternidade que não o impede de atender aos negócios da família. Ele possui, além disso, capacidades superiores, e a natureza lhe inspira o gosto do governo e da direção; ao passo que a esposa, fisicamente mais fraca, busca naturalmente um sustentáculo, e de ordinário acha-se impedida pelas solicitudes inerentes à maternidade” [12].

Esta posição subordinada da esposa em relação ao esposo tem as seguintes características. Primeiro, não é a tutela relativa aos menores, “aos quais, como diz expressamente a Casti Connubii, por falta de madureza de juízo ou por inexperiência das coisas humanas, não se costuma conceder o livre exercício dos seus direitos”.

Em segundo lugar, não é universal a subordinação, mas restrita ao âmbito do regime familiar vigente e, entende-se, no âmbito da moral [13].

Quando, pois, na mesma carta aos Efésios, depois de dizer que o homem é caput mulieris, São Paulo acrescenta: Sicut Ecclesia subjecta est Christo, ita et mulieres viris suis in omnibus [14], este último inciso in omnibus deve entender-se: em todas as coisas atinentes à ordenação familiar; fora deste círculo, a mulher conserva a sua autonomia e todos os direitos inerentes à pessoa humana.

Podem dar-se casos em que a mulher atende de todo ao governo da família, se o homem falta ao seu dever. O esposo não é, pois, um patrão relativamente à mulher, mas um funcionário, um chefe, uma autoridade, e, no ensino de Cristo, a autoridade é simplesmente um serviço.

“Os soberanos, dizia Jesus Cristo aos seus, entre os pagãos dominam; assim não seja também entre vós, mas, ao contrário, aqueles que entre vós são os chefes, estejam como que a serviço dos outros” [15].

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Neste artigo das propriedades nacionais da família cristã, devemos finalmente assinalar aquela que é mais eminente.

O instituto familiar sempre teve um caráter sagrado desde a mais remota antiguidade. Fustel de Coulanges demonstra-nos exaustivamente que a religião foi o princípio constitutivo da família entre as mais vetustas gerações. No próprio centro da mansão doméstica ergue-se o altar que em torno de si reúne pela manhã, à noite, depois da refeição diária todos os membros da família para as orações em comum, para os cantos dos hinos e para as libações. O próprio túmulo, que é construído nas vizinhanças da casa, é um segundo centro de atração, no qual, nos tempos estabelecidos, os membros vivos da família se unem aos membros falecidos, enquanto depositam sobre o sepulcro substâncias alimentares, derramam leite e vinho, sacrificam alguma vítima.

O princípio em que se apoia a família antiga não é unicamente a geração, não é o poder marital ou o poder paterno, e nem tampouco a própria afeição natural: “o que unifica tal família é alguma coisa mais do que o nascimento, ou do que o sentimento, ou do que a força física: é a religião do lar e dos antepassados. É por isso que a família forma um corpo nesta vida e na outra. A família antiga é mais uma associação religiosa do que uma associação de natureza” [16].

Este caráter tão profundamente sagrado do instituto familiar manifesta-se, sobretudo, no fundamento sobre o qual se ergue, que é o casamento. Todo o cerimonial que precedia e acompanhava o matrimônio era um conjunto de atos rituais, de preces, de sacrifícios, donde a clássica definição das núpcias: Nuptiae sunt divini juris et humani communicatio [17].

Este cunho religioso do instituto conjugal, de mil formas atestado pela história, tem uma justificação racional. “Mesmo à simples luz da razão, declara-nos a Casti Connubii, pode-se deduzir claramente ser inerente ao próprio casamento natural alguma coisa de sagrado e de religioso não sobrevindo, mas congênito; não recebido dos homens, mas inscrito pela natureza, tendo, como tem o matrimônio, a Deus por autor, e havendo sido, desde o princípio, uma tal e qual figura da Encarnação do Verbo de Deus. A razão sagrada do casamento, que está intimamente ligada com a religião e com a ordem das coisas sagradas, resulta já da sua origem divina... já do seu fim, que é gerar e educar para Deus a prole; já, finalmente, da própria função natural do matrimônio, querida pela providencial inteligência de Deus Criador, para ser como que um trâmite por onde se transmite a vida, fazendo nisto os pais o papel de ministros da onipotência divina”.

No decurso dos séculos, a família, que nos mais longínquos períodos de sua existência, nas próprias civilizações mais arcaicas, era monógama, estável, de não medíocre e de sadia sensibilidade moral, oferece-nos o espetáculo de uma decadência gradual nos costumes, até naufragar na licença extrema da imoralidade.

Justamente quando a família jazia nas mais deploráveis condições morais, Aquele que veio salvar o que estava perdido restaurou o instituto familiar, vedando-lhe os abusos, ab-rogando toda derrogação às suas leis, restituindo-o à sua genuína constituição, e, o mais importante, elevando-o a uma concreta e viva significação do divino, com fazê-lo um Sacramento.

O próprio contrato matrimonial, ou seja, o mútuo e válido consentimento dos esposos, foi por Jesus Cristo tomado como fonte e sinal eficaz da graça. Entre os batizados, não pode ocorrer um verdadeiro casamento que ao mesmo tempo não seja um Sacramento [18].

Acrescentamos, enfim, que o matrimônio tem um cunho sagrado pelo seu simbolismo, visto ser a imagem figurativa do vínculo que une Jesus Cristo à sua Igreja.


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[1] Repelimos os exageros de Tönnies sobre a diferença entre Sociedade e Comunidade (Gemeinschaft und Gesellschaft, Berlim, 1926).
[2] Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[3] Précis de Sociologie, Paris, 1934, p. 87 – Agostino Gemelli, L'origine della famiglia, Milão, 1921, p. 25.
[4] Friedrich W. Foerster, Morale sexuelle et Pédagogie sexuelle, Paris, 1913, p. 59.
[5] “Visto que, por sua natureza, o matrimônio seja de instituição divina, a vontade humana também traz a ele o seu contributo, e este nobilíssimo. De fato, todo matrimônio particular, enquanto diz união conjugal entre um homem e uma mulher determinada, não pode começar a existir senão pelo livre consentimento de ambos os esposos, e este ato livre da vontade... é tão necessário para que exista verdadeiro matrimônio, que não pode ser suprido por nenhuma autoridade humana” (Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930).
[6] Mt XIX, 6.
[7] Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[8] Vermeersch, Catéchisme du mariage Chrétien d'après l'encyclique “Casti Connubii”, Bruges, 1931, p. 27.
[9] Contra Gent. III, 123.
[10] Arcanum Divinae Sapientiae, 10 de fevereiro de 1880.
[11] Cathrein, Filosofia morale, Florença, 1920, volume II, p. 447.
[12] Vermeersch, Catéchisme du mariage chrétien d'après l'encyclique “Casti Connubii”, Bruges, 1931, p. 33.
[13] Cf. Sertillanges, Féminisme et Christianisme, Paris, 1908, p. 252 e segs.
[14] Ad Eph. V, 24.
[15] Lc XXII, 25-27.
[16] Fustel de Coulanges, La cité antique, Paris, 1905, págs. 40-41.
[17] Digest. XXIII, 2.
[18] Codex J.C., 1012.

Fonte: Angelo Brucculeri, S.J., La Famiglia Cristiana, Edizione La Civiltà Cattolica, Itália, 1944.