A educação dos filhos na família cristã

O direito dos pais na educação deve ser subordinado ao fim supremo da vida, devendo enquadrar-se nas diretrizes requeridas pela lei natural e divina. Portanto, não é um direito absoluto e arbitrário, mas subordinado ao juízo e à autoridade da Igreja, e outrossim à vigilância e à tutela jurídica do Estado, em ordem ao bem comum. Examinemos esta dupla subordinação.


Por Padre Angelo Brucculeri, S.J.
Tradução: Carlos Wolkartt – Catolicidade.com

A função do instituto familiar não se esgota com a transmissão da vida física: esta constitui apenas a primeira fase, que é integrada com o vigiado desenvolvimento das energias somáticas, e sobretudo com a transmissão da vida superior do espírito, isto é, da vida intelectual, moral, religiosa, cívica. Seria um atentado à dignidade dos pais se a natureza visasse somente à sua função biológica da procriação, e excluísse dos seus deveres o da educação [1].

Sem dúvida, visto que na criança se concentram os interesses sociais, a educação não pode ser monopolizada pelo instituto familiar; constitui-lhe, porém, juntamente com a procriação, o fim primário.

Pio XI, na encíclica sobre o casamento cristão, limita-se a afirmar o direito da família a educar os filhos: “Por ordenação natural e divina, o dever e o direito da educação da prole pertence antes de tudo aos que, com a geração, iniciaram a obra da natureza, e aos quais é vedado expor à perda a obra começada, deixando-a imperfeita” [2].

Mas onde Pio XI desenvolve com amplitude luminosa este argumento é na encíclica sobre a educação cristã: “À família, escreve ele, na ordem natural, Deus comunica imediatamente a fecundidade, princípio da vida e, portanto, princípio da ordem”. Diz o doutor angélico, com a sua costumeira nitidez de pensamento e precisão de estilo: “O pai participa de modo particular da razão de princípio, a qual, de modo universal, se acha em Deus... O pai é o princípio da geração, da educação, da disciplina e de tudo o que se refere ao aperfeiçoamento da vida humana. A família recebe, pois, imediatamente do Criador, a missão, e portanto o direito, de educar a prole” [3].

Este direito, no dizer do mesmo documento pontifício, tem atribuições características, que lhe revelam a importância.

Antes de tudo é um direito anterior a qualquer direito que possa ser concebido pela sociedade e pelo Estado. E a justificação peremptória disto, sobre a qual tanto insistem os Papas, é que o indivíduo, como o consórcio doméstico, são logica e historicamente anteriores ao estado civil [4].

Esta proposição é o eixo de aço em que assenta o pensamento sociológico de Leão XIII e dos seus sucessores até Pio XII [5]. O organismo civil, na verdade, não pode conceber-se como entidade que precede aqueles elementos de que será constituído. Na realidade, o edifício não existe antes dos materiais que deverão empregar-se para a sua construção.

A família, portanto, deve ter prioridade na educação da prole em face do Estado, já que dá o ser aos filhos, ao passo que o Estado dá apenas uma acidentalidade do ser, ou seja, a qualificação de membro do organismo político. Em suma, não dá o homem, mas, pressuposto o homem, dá-nos o cidadão.

Se o direito paterno é anterior na educação, se não constitui uma concessão estatal, é inviolável por parte da autoridade pública. Pio XI, na mencionada encíclica sobre a educação, afirma com insólito vigor esta inviolabilidade. Escreve ele: “Insubsistente é a razão de que o homem nasce cidadão, e por isto pertence primeiramente ao Estado... de vez que, antes de ser cidadão, o homem deve existir, e a existência ele não a tem do Estado, mas dos pais; como sabiamente declara Leão XIII: ‘Os filhos são alguma coisa do pai e da pessoa paterna, como que uma extensão e, se quisermos falar com exatidão, não por si mesmos, mas através da comunidade doméstica em que foram gerados, entram a fazer parte da sociedade civil’. Portanto, o pátrio poder é de tal natureza que não pode ser suprimido nem absorvido pelo Estado, porque tem um mesmo princípio comum com a própria vida da humanidade” [6].

Outro caráter deste direito familiar é a sua, digamos assim, totalitariedade, enquanto se estende à formação integral da criança e a todas as múltiplas direções da vida. Lemos na encíclica: “Pondere-se que a obrigação educativa da família compreende não somente a educação religiosa e moral, mas outrossim a educação física e a civil, principalmente enquanto tem relação com a religião e a moral” [7].

Segundo a velha teoria liberal, os pais não teriam direito de ensinar a verdade religiosa, porque seria violar a liberdade dos filhos. É preciso deixar a criança de modo que a seu tempo escolha a religião que mais lhe agrada. Evidentemente, é esta uma posição insustentável, já que não é possível educar sem, implicitamente ao menos, professar alguns princípios morais, reguladores da conduta humana. Toda pedagogia funda-se, apesar de tudo, numa metafísica, e quem repele a ideia religiosa na educação acaba por abraçar uma metafísica materialista ou estatalista. Por outro lado, se se viola a liberdade da criança ensinando-lhe as verdades religiosas, não se deveriam inculcar as outras verdades, por exemplo, a de ordem política, econômica, cívica e semelhantes [8], de modo que todo o sistema da educação seria um absurdo.

O direito dos pais na educação deve ser subordinado ao fim supremo da vida, devendo enquadrar-se nas diretrizes requeridas pela lei natural e divina. Portanto, não é um direito absoluto e arbitrário, mas subordinado ao juízo e à autoridade da Igreja, e outrossim à vigilância e à tutela jurídica do Estado, em ordem ao bem comum. Examinemos esta dupla subordinação.

Acima dos preceptores terrenos há Deus, a quem os textos sagrados atribuem a função de educar e ensinar. Sendo Deus um Pai que, embora na forma transcendente, realiza o pleno conceito da paternidade, não pode restringir-se à simples ação criadora da vida, mas deve cuidar de desenvolvê-la e completá-la; o que significa educá-la. “Deus, escreve Leão XIII, é o melhor e o mais seguro mestre” [9].

A atividade educadora de Deus pode ter expressões multiformes. Pode ser universal, dirigida em geral à humanidade; e então se serve da série de fatos e contingências ordenadas sob um plano divino que se exprime sob o nome de Providência. Com esta ação de caráter geral, que tem por termo a humanidade, Deus exerce também a sua eficácia educadora nos indivíduos, mediante uma ação íntima, direta, silenciosa. Desenvolve a sua atividade formadora mediante as causas segundas.

Na plenitude dos tempos, a missão educadora de Deus, que antes desenvolvera por meio dos seus enviados particulares, os profetas, devia fazer a sua mais alta e solene manifestação n'Aquele que quis professar-se o Pastor bonus e o único Mestre dos homens.

Este divino educador, depois de formar o núcleo dos apóstolos e dos discípulos, quis organizá-los numa instituição permanente, que através dos séculos instruísse as gerações. A Igreja, que é justamente o Cristo estendido a todos os tempos e a todos os povos, goza do direito sobre-eminente da educação. E isto a duplo título de ordem sobrenatural: pela maternidade sobrenatural da Igreja, com que ela gera e eleva as almas à vida da graça, e pela missão e autoridade suprema de magistério a ela dada pelo seu divino Fundador: Docete omnes gentes [10].

No objetivo próprio desta sua missão educativa, a saber, na fé e instituição dos costumes, a Igreja goza da infalibilidade. Este direito estende-se não só a criar para si um escol de sacerdotes aos quais é transmitido o poder dos Apóstolos [11], mas também a formar todos os fiéis, e a ensinar também os infiéis, já que todos os homens espalhados pelo orbe e pelos séculos são chamados a fazer parte do reino de Deus e a conseguir a salvação [12].

A Igreja tem, pois, o direito de ministrar diretamente o ensino religioso, como também a faculdade de fiscalizá-lo quando ele seja ministrado em escolas não próprias. O que, pelo teor dos cânones 1381 e 1382, importa aos ordinários locais o direito de aprovarem os mestres de religião e os livros que estes devem adotar, de exigirem a remoção de obras e de ensinamentos que se reputam inidôneos para a instituição religiosa, e de visitarem pessoalmente, ou mediante delegados, qualquer escola ou instituto de educação, para verificarem tudo quanto diz respeito à formação moral e religiosa.

Pelas mesmas razões pelas quais o direito da educação na Igreja se estende a toda espécie de escola, particular ou pública, este mesmo direito tem também por seu objeto a família, que, embora dotada do natural direito da educação da prole, não pode exercê-lo de maneira exclusiva e independente. “A Igreja, diremos com um acreditado mestre de direito canônico, tem por si o direito de instruir na doutrina cristã os seus fiéis, e portanto os filhos de família. Isto não é exclusivo do direito paterno, mas, como foi bem notado, cumulativo. A Igreja, de fato, tem por seu próprio fim a santificação dos fiéis, e tudo aquilo que é objeto externo de santificação é de direta competência da Igreja; porém, ela não exclui outros direitos, associa-se a organizações inferiores, sem lhes diminuir a atividade e competência, mas subordinando-as tão-somente a si. Portanto, os direitos paternos ficam ilesos, posto que submetidos à Igreja. Ora, a Igreja exerce a sua função educadora com órgãos próprios, com os párocos e outros ministros seus. Antes, se os pais, educando cristãmente a prole, enquanto eles próprios são membros da Igreja, tornam-se órgãos naturais desta... Assim, a Igreja, como sociedade superior, incorpora a si a família, que é uma sociedade inferior, e subordina a si o organismo dela, empregando-o para o seu escopo” [13].

O grande apóstolo Rezzara, da escola livre e cristã, na Itália, no seu bem conhecido estudo sobre o problema escolar, escreve: “Eis as quatro forças da educação: os pais, o mestre, a Igreja, o Estado. Se elas se unem, se entre si se esforçam por manter uma constante cooperação harmônica, embora empregando cada uma os próprios meios, evitando chocar-se e prejudicar-se, tem-se a ordem, tem-se o progresso; se, ao contrário, com ciúme umas das outras, elas se molestam, se ofendem alternativamente sem atenção aos direitos e deveres recíprocos, tem-se a desordem, tem-se a luta” [14].

Ora, no exercício do seu direito, a Igreja tem se mostrado profundamente respeitadora dos direitos alheios na educação, primeiramente dos da família. Eis um exemplo significativo, que nos apraz referir com as próprias palavras do Pe. Taparelli: “Não faltarão, escreve ele, católicos mesmo doutos e piedosos que idearão em favor da Igreja, mestra da verdade, uma espécie de monopólio semelhante a esse com que nos mimoseiam hoje em dia para falsear a mente e corromper o coração de gerações inteiras. Tirem-se – diziam – aos maometanos, aos judeus, os seus filhos ainda tenros, sejam estes imbuídos das ideias cristãs, e teremos merecido para com Deus e para com essas próprias crianças, a quem teremos redimido da perdição. E a estas vozes aparentemente tão religiosas, sabeis o que responde a Igreja pela pena do sumo entre os filósofos e moralistas católicos? Era no século treze, e vigorava nos seus primeiros fervores a Inquisição; o moralista era o dominicano; todo diadema fazia-se escabelo da tiara; Inocêncio III perpetuava Hildebrando e preparava Bonifácio VIII. Em tanto auge do poder eclesiástico, o Aquinate, grande santo, filósofo máximo (e sumo político, acrescentaria Cousin), responde francamente: ‘Esta novidade, contrária à mentalidade da Igreja, não se deve introduzir, já que, se fosse razoável, haveriam descurado tal meio de apostolado tantos prelados santíssimos que falavam familiares ao ouvido dos maiores imperadores, como Silvestre a Constantino, Ambrósio a Teodósio? A Igreja não pode engrandecer-se duravelmente por esse meio; mas, ainda quando se engrandecesse, não o deve fazer, porque isso repugna à justiça natural, sendo o filho naturalmente, como é, coisa do pai enquanto não usa livremente a sua razão. Antes, mesmo depois de adquirido tal uso, com a persuasão e não com a coação deve-se introduzir a fé. Nem vale o direito régio para tornar lícita a violação do direito natural, nem a salvação das crianças deve procurar-se com dano da ordem de natural justiça’” [15].

A Igreja, pois, não admite, nem mesmo em seu favor, monopólios, se eles devem erguer-se sobre as ruínas da liberdade e da justiça.

Como tem respeitado o direito da família, assim também tem ela tido a maior consideração pelos direitos dos mestres. No esplendor máximo do poder pontifício, sob Alexandre III, o Terceiro Concílio Lateranense, em 1179, aprovava um cânone em que se vedava à autoridade eclesiástica pretender, sob qualquer pretexto, uma compensação pro licentia docendi, e proibir o ensino a quem não fosse digno. Mais tarde, em 1215, no Quarto Concílio Lateranense, presidido por Inocêncio III, foi este cânone estendido a todas as igrejas. Como é claro, já muitos séculos antes do liberalismo a Igreja promovia a liberdade da escola. Enfim, que a Igreja tenha tido o maior respeito pelos direitos do Estado, aí estão para atestá-lo as concordatas, com toda a história diplomática.

Mas, se a Igreja tem a mansidão do cordeiro em respeitar os direitos alheios, quando preciso tem a fereza do leão no exercer o seu. Justamente há alguns anos ela nos deu uma prova luminosa disto.

Na nossa República vizinha, na França, surgira uma escola de moral política que suscitava simpatias e adesões entre alguns católicos. Essa escola queria ensinar-nos que, para fundar a Cidade, não é preciso buscar as pedras angulares na doutrina católica, mas entre os escombros e detritos da Roma dos Césares; não no ensinamento do Evangelho, mas no de Zaratustra.

Ora, a Igreja, com aquela cautela contemporizadora que lhe é própria, esperou que essa escola se emendasse; visto, porém, ter sido vã a espera, o Papa impôs, sem mais, o alto lá à marcha desordenada daquele punhado de iludidos chefiados por um ateu utopista. A despeito das resistências e das reações, Pio XI reprovou a Action Française.

Ademais, não pode a família cumprir a sua missão educadora se não for coadjuvada e integrada pelo Estado. O Estado, por sua vez, não pode desinteressar-se da formação dos seus membros, também tem um direito e um dever de intervenção na formação da criança, mas não a título de paternidade natural ou sobrenatural, como é próprio respectivamente da família e da Igreja, mas a título de administrador do bem comum temporal.

Com isso, deve o Estado, em ordem à educação, cumprir um duplo dever: o da tutela e o da promoção. Deve, antes de tudo, tutelar e proteger com a sua legislação o direito da família, como o da Igreja, naquilo que diz respeito à instituição cristã; deve, outrossim, tutelar e proteger o direito da criança à educação, quando, por uma razão qualquer, por incapacidade, por exemplo, ou por indignidade, faltasse a ação dos pais física ou moralmente. “Caso excepcional em que o Estado não se substitui à família, mas supre a falha e lhe provê com os meios adequados, sempre em conformidade com os direitos naturais da prole e os direitos sobrenaturais da Igreja” [16].

Em segundo lugar, deve o Estado promover a educação pelos meios de que pode dispor, como escolas e institutos, que amparam e integram a atividade educativa da família e da Igreja. Pode também exigir que todos os cidadãos tenham um mínimo de instrução e de cultura, se isto é requerido pelas condições dos tempos e dos lugares em que se vive. Portanto, a chamada instrução obrigatória pode ser lícita.

Será, pois, objeto da função educadora do Estado a instituição e a especial preparação para encargos peculiares, como para o militar. “Em geral, diz Pio XI, não só para a juventude, mas para todas as idades e condições, pertence à sociedade civil e ao Estado a educação que pode chamar-se cívica, e que consiste em apresentar aos indivíduos associados objetos tais de cognição razoável, de imaginação, de sensação, que convidem as vontades ao que é honesto, e a ele induzam por uma necessidade moral, tanto na parte positiva que apresenta tais objetos, quanto na negativa que impede os contrários [17].

Mas este direito do Estado é limitado, e não implica a orientação da vida integral, o que compete à família; nem pode o Estado monopolizar a instituição e pretender padronizar as inteligências sujeitando-as a um tipo seu de formação intelectual, como se ele possuísse o privilégio da infalibilidade, e a criança fosse uma mera criatura do Estado. Só a Igreja possui um cabedal doutrinário e uma orientação moral segura.

Infelizmente, desde mais de um século, num crescimento impressionante, tem-se imposto uma concepção que, no terreno da educação, acabou por esquecer os pais ou por considerá-los, quando muito, uns simples mandatários do Estado, ao qual pertence exclusivamente a função educadora. Tem-se uma decidida tendência à concepção grega da educação. Os filhos são coisa do Estado, e a educação é totalmente negócio do Estado; a família tem uma função simplesmente biológica.

O grande historiador da Revolução Francesa, Taine, mostrou-nos que ideia faziam da criança e da família os maiores expoentes daquela revolução: “As crianças, proclamava Danton, pertencem à República antes de pertencerem aos pais... Quem saberá dizer-me se as crianças manejadas pelo egoísmo dos pais não se tornam prejudiciais à República?”. “A pátria, afirmava Robespierre, tem o direito e o dever de educar as crianças; não pode confiar esse depósito ao egoísmo das famílias, nem aos preconceitos particularistas, elementos eternos da aristocracia e do feudalismo, que enrija as almas isolando-as”. Lepeletier de Saint-Fargeau proclamava altamente: “Todas as crianças de cinco a onze anos devem ser educadas em comum a expensas da República; todas sob a santa lei da igualdade receberão os mesmos hábitos, os mesmos alimentos, a mesma educação, os mesmos cuidados” [18].

Para o socialismo, é um contrassenso a educação pela família, que, na concepção socialista, é uma instituição burguesa destinada a desaparecer. A educação é tarefa exclusiva da sociedade.

Baseado nesses princípios, o bolchevismo organizou o seu regime escolar e o seu sistema de educação. Também o liberalismo político tem feito tudo para se apossar da criança, violando os direitos naturais da família e os direitos sobrenaturais da Igreja. Um exemplo, entre tantos, desta matança dos inocentes veio-nos da gálica república nossa limítrofe. Ali, o laicismo dominante impôs a escola agnóstica, a escola sem Deus, a qual, como era óbvio, não foi senão a escola contra Deus. Obteve-se assim uma geração em parte desorientada e desonrada do ponto de vista ético, desfibrada e pulverizada na ação política, corroída e vazia de todo alto senso patriótico, abandonada – pela greve dos berços – a um lento e fatal suicídio, madura para ser presa fácil do vizinho poderoso.

Nos últimos tempos, a grandíssima maioria dos mestres, os soberanos da escola e, com isto, das almas francesas, professavam e ensinavam o evangelho antinacional e antissocial do marxismo. À luz desses fatos, pode-se com todo direito afirmar como, antes de ruir sobre a mal vedada linha Maginot, a França já havia sido quebrantada e abatida na linha da escola comunista e ateia.

Este processo de absorção da educação pelo Estado repugna não só teoricamente, mas também do ponto de vista prático, uma vez que o Estado será sempre desprovido das disposições que a natureza concedeu à paternidade e à maternidade. Em todo caso, na sua ação pedagógica, o Estado faz obra unilateral; unilateralidade assinalada por Pio XII na sua primeira encíclica, Summi Pontificatus: “A educação das novas gerações, diz ele, não visaria a um desenvolvimento equilibrado e harmônico das forças físicas e de todas as qualidades intelectuais e morais, mas a uma formação unilateral daquelas virtudes cívicas que se consideram necessárias à consecução de sucessos políticos: ao invés, aquelas virtudes que dão à sociedade o perfume da nobreza, de humanidade e de respeito, inculcar-se-iam menos, como se deprimissem a altivez dos cidadãos” [19].

Mas os Papas não somente se têm preocupado com a defesa da família do ponto de vista moral e espiritual, como ainda não têm esquecido que as condições econômicas também têm o seu peso na avaliação do problema da família. Sem o mínimo de bens materiais não é possível, em via ordinária, o exercício da virtude, visto que seria bastante grave a tentação de violar as leis éticas para se subtrair à miséria.

Daí haver Leão XIII, na Rerum Novarum, estabelecido o limite do salário mínimo; Pio XI foi mais adiante, reconhecendo o duplo valor do trabalho: o valor individual e o valor social, e este duplo caráter deve influir na determinação do salário, que deve ser proporcionado às exigências normais da família. Na encíclica sobre o matrimônio, ele já aludira ao próprio problema do salário. Aí o Papa declarava que na sociedade civil, o regime econômico-social deve ser constituído de forma tal que todo pai de família possa receber o quanto lhe é necessário para a subsistência própria e da sua prole. Ilícito é, portanto, estabelecer uma retribuição que seja insuficiente para a manutenção da família.

Também Pio XII, na Summi Pontificatus, ergue-se em defesa da família sob o aspecto econômico; de fato, ele deplora que sobre o instituto familiar pesem imposições materiais “em medida nunca antes experimentada, de que muitas vezes não se vê nem a razão nem a real necessidade” [20].


* * *

[1] “Non enim intendit natura solum generationem prolis, sed etiam traductionem et promotionem usque ad perfectum statum hominis, in quantum homo est” (Summa Theol., II Supplem. 2.XLI, a.I).
[2] Casti Connubii, 31 de dezembro de 1930.
[3] Divini Illius Magistri, 31 de dezembro de 1929.
[4] Rerum Novarum, 15 de maio de 1891.
[5] “O homem e a família são, por natureza, anteriores ao Estado” (Summi Pontificatus, 20 de outubro de 1939).
[6] Divini Illius Magistri, 31 de dezembro de 1929.
[7] Ibidem.
[8] Cf. Leclerq, Leçons de droit naturel, III, La famille, Namur, 1933, p. 410.
[9] Libertas, 1889.
[10] Mat. XXVIII, 19.
[11] Codex Juris Can., 1352.
[12] Divini Illius Magistri, 31 de dezembro de 1929.
[13] Cavagnis, Institutiones Juris Publici Ecclesiastici, vol. III, n. 44.
[14] Il prolema scolastico nell’ora presente, Bergamo, 1931, p. 105.
[15] Esame critico degli ordini rappresentativi nella società moderna, n. 553.
[16] Divini Illius Magistri, 31 de dezembro de 1929.
[17] Ibidem.
[18] Origine de la France contemporaine: La Révolution, 12ª edição, Paris, 1892, págs. 112-113.
[19] Summi Pontificatus, 20 de outubro de 1939.
[20] Ibidem.

Fonte: Angelo Brucculeri, S.J., La Famiglia Cristiana, Edizione La Civiltà Cattolica, Itália, 1944.